OAB-MA

Nesta quarta-feira (18), a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa da Educação, e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), por meio da Superintendência de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (Saeja), promoveram o encerramento das atividades de 2019 do projeto Além da Leitura e da Escrita: educando para o exercício da cidadania.

O projeto tem como objetivo possibilitar a formação de cidadãos conscientes, por meio de informação e orientação jurídica para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em escolas da rede pública municipal.

O presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB Maranhão, Gustavo Mamede, destacou a importância do projeto para transformar a realidade social do município de São Luís. “Por meio dessa parceria com o poder público municipal, a Ordem visa estreitar os laços com estudantes e a comunidade escolar, levando orientação jurídica e contribuindo para o desenvolvimento de uma visão mais crítica de todo esse público. Desta forma, parabenizo a Comissão de Defesa da Educação que não mediu esforços para que as atividades do projeto fossem concretizadas”, destacou Gustavo Mamede.

O evento contou com um concurso cultural no qual sete escolas municipais fizeram apresentações culturais variadas retratando alguns dos temas debatidos pelo projeto durante o ano, como Violência Doméstica, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho etc., com premiação das três melhores apresentações eleitas por uma comissão de jurados composta por membros da Comissão de Educação da OAB Maranhão e da SEMED.

A advogada e membro da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, Mayronilde Gonçalves, falou sobre a importância da OAB estar presente dentro das comunidades para identificar demandas sociais e orientar de que forma elas podem ser solucionadas.

“O encerramento das atividades do projeto tinha que ser feita aqui porque a OAB é a Casa de Todos, estamos a serviço da sociedade civil. Esse projeto agrega muito para os estudantes, professores, mas também para nós, enquanto profissionais da advocacia, possibilitando uma troca contínua de informações e conhecimento. A nossa intenção é reforçar o papel dessas pessoas enquanto sujeitos da sociedade. Para isso, nós apresentamos os seus direitos e de que forma a legislação as ampara”, afirmou Mayronilde Gonçalves.

Na ocasião, a Comissão de Defesa da Educação da OAB Maranhão entregou ainda certificados a todos os advogados que palestraram ao longo do ano de 2019 nas escolas municipais, levando para a sala de aula temas atuais que estão inseridos em seu cotidiano.

Para a superintendente da área de Educação de Jovens e adultos da SEMED, Raquel Indiara, a parceria com a OAB foi fundamental para a execução do projeto. “O projeto integra o programa Educar Mais: todos juntos no direito de aprender, que faz parte de uma política de rede da Secretaria Municipal de Educação. Desse modo, ele atua como um dos braços de fortalecimento dessa política de atuação, que tem como um dos vieses o exercício da cidadania, contribuindo para a formação de cidadãos reflexivos, autônomos e atuantes na sociedade por meio da compreensão de seus direitos e deveres. E isso só foi possível por meio da parceria com a OAB, que trouxe o conhecimento especializado para dentro das salas de aula”, reforçou Raquel Indiara.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Diego Sá, prestigiou o evento e destacou a importância e parceria da Caixa nas ações promovidas pela OAB Maranhão e suas comissões.

“Ficamos muito felizes em poder apoiar mais um evento da OAB e da Comissão de Defesa da Educação da Seccional, fornecendo a premiação do Concurso Cultural para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos. Esse é mais um excelente projeto que nós apoiamos e que contribui para a melhoria da educação e da sociedade, formando cidadãos mais conscientes e atuantes”, concluiu Diego Sá.