OAB MARANHÃO É ELEITA COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), através da Comissão de Meio Ambiente, participou no último dia 10 de agosto da Assembleia Deliberativa para a eleição dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), sendo eleita Conselheira Titular do CONSEMA, com a maior votação entre todos os inscritos. A vaga de suplente ficou para o Instituto Ecos de Gaia.
Representando a Ordem no evento, esteve o advogado Carlos Victor Belo de Sousa, membro da Comissão de Meio Ambiente, que participou do processo eleitoral. Vale destacar que para concorrer a uma das 16 vagas de Conselheiro do CONSEMA, sendo 08 titulares e 08 suplentes, no segmento sociedade civil (organizações não governamentais) a OAB Maranhão pleiteou a vaga ainda no mês de junho.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) tem a finalidade de deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as diretrizes e políticas públicas garantindo o equilíbrio e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação do meio ambiente em todas as suas formas, maximizando os seus efeitos desejáveis, impedindo ou minorando impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.
O resultado da Assembleia foi registrado em Ata, devidamente assinada pela Comissão Eleitoral e divulgado no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br), no dia 15 de agosto. A publicação das nomeações por decreto ocorrerá em setembro de 2017.
