OAB-MA

Tendo em vista a responsabilidade e o compromisso social e jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA) junto à sociedade é que a Comissão de Defesa da Educação participou de mais um momento do “Projeto Educando na Cidadania”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos (Saeja).

O projeto tem como público alvo os jovens, adultos e idosos matriculados na rede municipal de ensino e objetiva integrar à formação básica do aluno da Educação de Jovens e Adultos (EJA) um conteúdo de cunho jurídico.

Na ocasião, a advogada e membro da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, Mayronilde Gonçalves Medeiros Pereira, realizou uma roda de conversas com os alunos da UEB João Lima Sobrinho para discutir a questão do Direito Trabalhista visando a valorização do conhecimento e da experiência desses alunos, a fim de estimular a compreensão dos direitos e deveres, como forma assegurar o exercício da cidadania.

A advogada Mayronilde Gonçalves ratifica que os temas abordados nas palestras, ao longo do ciclo do projeto, foram definidos pelos alunos e que o conteúdo predominante em todas as edições foi acerca do direito dos trabalhadores.

“Haja vista que a maioria dos alunos da EJA trabalham durante o dia e estudam à noite, em todas as edições do Projeto, a temática Direito Trabalhista é abordado por nós, uma vez que entendemos a pertinência dos alunos se apropriarem das informações imprescindíveis para garantir que, caso seja infringido algum de seus direitos trabalhistas, saibam como proceder para reivindicar a tutela jurisdicional adequada”, afirmou.

O presidente da Comissão de Defesa da Educação da OAB/MA, Gustavo Mamede, destaca a relevância desta atividade para aproximação da Ordem às instituições escolares. “Tendo em vista o papel social que a OAB/MA exerce, esta ação serve para nos aproximar mais da comunidade escolar e dos estudantes. Bem como, contribuir para o desenvolvimento de uma visão mais crítica destes estudantes. Desse modo, parabenizo toda a Comissão de Defesa da Educação e agradeço às colegas que se disponibilizaram a levar saber aos estudantes do EJA. Vamos juntos, levando a OAB/MA a cada dia mais próxima da sociedade civil Maranhense”, ratificou.

Entre as ações do “Projeto Educando na Cidadania”, tem-se, além das palestras, atendimento individualizado por advogados especialista. Ademais, ao final, haverá uma culminância, em que os alunos das escolas atendidas serão reunidos para apresentação de uma leitura lúdica do Projeto e a melhor apresentação será premiada.

O Projeto Educando na Cidadania tem a proposta formar cidadãos conscientes, por meio de informação e orientação jurídica aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dessa maneira, a OAB/MA coloca-se a serviço das comunidades escolares, com experiências que enriquecem a práxis pedagógica e jurídica.