A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), abriu, na noite de 29 de outubro, em Açailândia, o 3º Colégio de Presidentes de Subseções. Pela primeira vez, o município recebe a atividade, que nesta edição acontece em dois dias, 29 e 30 de outubro, ampliando os espaços de diálogo, integração e construção de propostas para o fortalecimento da advocacia maranhense. Na ocasião também foi realizado Compromisso Especial da Advocacia.
Com a participação de cerca de 20 presidentes de Subseções, representantes da Escola Superior da Advocacia (ESA), do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e de instituições do sistema de Justiça, o encontro tem como propósito promover a integração das lideranças da advocacia, fortalecer a atuação institucional e unificar pautas e diretrizes em benefício da classe e da sociedade.
Há algumas edições, a programação do Colégio vem sendo desenvolvida em dois momentos: um primeiro voltado à aproximação da OAB Maranhão com a sociedade e às articulações institucionais; e outro dedicado às discussões internas, ao planejamento conjunto e ao encaminhamento das demandas da advocacia.
Na abertura, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir uma Justiça mais eficiente e acessível à população. “Sabemos que os desafios enfrentados pela advocacia não se resolvem isoladamente. Eles exigem cooperação interinstitucional, respeito mútuo e, acima de tudo, compromisso com a justiça e a cidadania. Precisamos compreender que a advocacia, a magistratura, o Ministério Público, as forças de segurança, os poderes públicos e a sociedade civil têm responsabilidades que se complementam. Quando trabalhamos de forma integrada, respeitando as atribuições de cada instituição, conseguimos identificar problemas, construir soluções e oferecer uma prestação jurisdicional de excelência. É essa união de esforços que fortalece a democracia e garante que a Justiça chegue a quem mais precisa”, afirmou.
A mesa de abertura contou também com a presença da diretora financeira da OAB Maranhão, Mariana Serra; o presidente da Subseção de Açailândia, Carlos Magno Miranda, do secretário-geral da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), Vandir Fialho Júnior; do coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da Subseção de Codó, Homullo Buzar; do diretor do Fórum José de Ribamar Fiquene, juiz Rafael Felipe Leite; e do ex-presidente da Subseção de Açailândia, Erno Sorvos.
O presidente da Subseção de Açailândia, Carlos Magno Miranda, ressaltou a alegria de receber o encontro e compartilhar esse momento com familiares, amigos, conselheiros, magistrados, delegados e representantes da advocacia. “É uma alegria muito grande receber o Colégio de Presidentes de Subseções em Açailândia e compartilhar esse momento com nossa família, amigos, conselheiros, magistrados, delegados e toda a advocacia. Receber um encontro dessa dimensão representa o reconhecimento do trabalho que vem sendo construído em nossa Subseção. Mais do que realizar um evento, estamos fortalecendo uma bandeira de união, valorização e reconhecimento da advocacia. A OAB é feita por pessoas, por histórias e pelo compromisso coletivo com a nossa profissão. Que este encontro seja mais uma oportunidade de aproximar instituições, fortalecer laços e construir caminhos para uma advocacia cada vez mais unida e respeitada”, destacou Carlos Magno Miranda.
Medalha Antenor Bógea reconhece trajetórias e contribuições à sociedade
A programação de abertura também foi marcada pela entrega da Medalha Antenor Bógea, honraria concedida pela OAB Maranhão para reconhecer a contribuição de profissionais da advocacia e personalidades que se destacam por sua atuação e serviços prestados à sociedade. Nesta edição, uma das homenageadas foi Stela Anicácio, atual Conselheira Seccional e ex-presidente da Subseção de Açailândia, sendo a primeira mulher a ocupar a presidência da instituição no município.
Também receberam a homenagem o diretor do Fórum José de Ribamar Fiquene, juiz Rafael Felipe Leite, com reconhecimento estendido aos magistrados Paulo do Nascimento Júnior e Denis Martinelli Júnior; o delegado Bruno Macedo, representando o delegado Vital Rodrigues de Carvalho; e Alex Silva França, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Açailândia. Foram acolhidos ao quadro da Ordem como novos profissionais, a advogada Camila Rodrigues da Silva e Silva e do advogado Idalecio Gigante Grama.
Em seu pronunciamento, Stela Anicácio emocionou os presentes ao recordar a trajetória construída na advocacia e as pessoas que fizeram parte dessa caminhada. Destacou que conquistas institucionais vão muito além dos cargos ocupados e dos resultados alcançados publicamente, pois são construídas também nos bastidores, com dedicação, compromisso e trabalho coletivo. Para ela, a realização do Colégio de Presidentes em Açailândia representa uma conquista que ultrapassa as funções institucionais e simboliza o reconhecimento de uma história construída por muitas mãos. A conselheira agradeceu especialmente ao presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, e ao atual presidente da Subseção, Carlos Magno Miranda, pela parceria e pela realização do encontro e não segurou as lágrimas ao se direcionar aos familiares.
O juiz Rafael Felipe Leite parabenizou a OAB Maranhão e a Subseção de Açailândia pela iniciativa e ressaltou a importância da relação de respeito e colaboração entre as instituições do sistema de Justiça. Segundo o magistrado, não existe hierarquia entre advocacia, Ministério Público e magistratura, mas uma missão compartilhada de garantir justiça à sociedade. Nesse sentido, destacou que o diálogo e a atuação conjunta são fundamentais para o cumprimento desse compromisso.
Integração e fortalecimento institucional
Além de valorizar a advocacia do interior, o 3º Colégio de Presidentes de Subseções constitui um espaço estratégico para o planejamento conjunto, a troca de experiências e a construção de encaminhamentos que considerem as diferentes realidades da advocacia maranhense. Ao reunir lideranças de aproximadamente 20 Subseções, a iniciativa também aproxima a Seccional dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de diferentes setores da sociedade, fortalecendo a presença institucional da OAB nos municípios.
A programação dos dias 29 e 30 de outubro contempla debates sobre projetos, ações e demandas da advocacia, reafirmando o compromisso da OAB Maranhão com uma atuação integrada, participativa e voltada à defesa das prerrogativas profissionais, ao fortalecimento das instituições e à promoção da Justiça e da cidadania.