NOTA
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem, por meio desta, solidarizar-se com toda a comunidade indígena maranhense em virtude do ataque à Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão, que vitimou o guardião da floresta e liderança Paulo Paulino Guajajara, de 26 anos, assassinado com um tiro no pescoço no início da tarde de sexta-feira (01) durante uma emboscada de madeireiros ilegais.
Da mesma forma, a OAB Maranhão pede às autoridades policiais do Governo do Estado e demais autoridades estaduais e federais competentes, para que assegurem a integridade física da população da Terra Indígena Araribóia , evitando-se novos conflitos e novas invasões.
A Seccional da Ordem afirma ainda que segue acompanhando o caso, por meio de sua Comissão de Direito Humanos, e que sejam apuradas as notícias da ocorrência de crimes de invasões, de forma que, respeitado o contraditório, o amplo direito de defesa e o devido processo legal, os autores dos ilícitos penais sejam criminalmente punidos.
São Luís (Ma), 02 de novembro de 2019
Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA
