OAB-MA

Com temas relacionados à segurança na navegação, Direito Marítimo Internacional e setor Portuário, é que OAB Maranhão reuniu, no seu auditório, grandes nomes e operadores do setor Marítimo e Portuário do Maranhão para realização do III Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Seccional do Maranhão.

O evento, idealizado pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da Ordem (CDMPA) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), proporcionou discussões e reflexões importantes sobre o setor portuário, marítimo e comércio exterior, além da exposição e debate das legislações pertinentes e dos gargalos na infraestrutura logística e portuária do estado e do país.

A presidente da CDMPA, Najla Buhatem Maluf, ratificou a necessidade de trazer estas discussões, tendo em vista o crescimento destas searas no Maranhão. Ademais, agradeceu as participações no evento, destacando a relevância da classe advocatícia colocar em prática todos os conhecimentos adquiridos.

“O evento cumpriu o que prometeu, pois conseguiu trazer as especificidades jurídicas, as atualizações que vem ocorrendo no setor marítimo, informações estratégicas sobre a operacionalização dos terminais portuários de uso privado e como elas estão desenhando novos cenários no complexo portuário do Maranhão. Desta forma, as informações apresentadas aqui são importantes para que possamos acompanhar o desenvolvimento do nosso estado nestes setores, que estão em crescimento no país”, afirmou.

O diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquáviários (Antaq), Mário Povia, destacou o planejamento do órgão para os próximos anos e reforçou a importância de descentralizar as responsabilidades para obter mais eficiência no setor portuário. “Nós estamos em processo de delegação das atribuições para as autoridades portuárias, que terão competência para celebrar os contratos de arrendamento, fiscalizá-los e realizar as licitações necessárias ao setor. No caso do Maranhão, a Emap está trabalhando nesse sentido para obter essa delegação”, afirmou Mário Povia.

Durante o evento, foram discutidas as legislações que regem esta área, principalmente no que tange ao Direito Internacional e ordenamento jurídico brasileiro, e os investimentos que estão sendo feitos pelo setor público e pelo setor privado, com os empreendimentos que já atuam e pelos que ainda estão se instalando no estado, como Vale, Alumar, Porto São Luís, Suzano e outras empresas.

“O Porto do Itaqui é estratégico para o Maranhão, pois reúne diversos fatores que contribuem para que ele seja um corredor importante para escoamento da produção brasileira. Para isso, são feitos investimentos constantes em operação, qualidade, desenvolvimento de pessoas e oportunidade de negócios”, falou o diretor de Administração e Finanças do Porto do Itaqui, Artur Costa.

Por fim, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, ressaltou o sucesso do evento e parabenizou a CDMPA por trazer um assunto tão necessário e importante à Casa de Todos. “Parabenizo a Comissão de Direito Marítimo da OAB/MA pelo êxito do simpósio, discutindo um tema tão atual e tão importante para o estado, que passará nos próximos anos por uma janela de oportunidades com o crescimento do setor portuário e marítimo. Temos em vista que os projetos de construção do Porto de Alcântara e do Porto São Luís, a instalação da zona de exportação do estado e outras ações e projetos movimentarão muitos investimentos de cunho público e privado que, se bem aproveitados, levarão ao crescimento econômico e social do nosso Maranhão. Por isso, a importância de discutir todos esses temas, para que estejamos preparados para esse novo cenário”, finalizou.