08 Outubro - 2026

Judicialização da medicina: OAB/MA promove debate entre profissionais do Direito e da Saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), promoveu o workshop "Judicialização da Medicina", reunindo profissionais da área jurídica, médicos e estudantes para um momento de conhecimento e troca de experiências sobre os desafios e impactos da crescente judicialização na área da saúde.

A iniciativa foi realizada por meio da Comissão Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA) e da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), com o objetivo de ampliar o debate sobre as relações entre o Direito e a Medicina e contribuir para uma atuação profissional cada vez mais segura e responsável.

Durante a programação, o tema foi abordado a partir de diferentes perspectivas. O advogado Pedro Ivo Corrêa, especialista em Direito Médico, apresentou o olhar jurídico sobre questões relacionadas à atuação dos profissionais da medicina, aos limites da atividade e aos aspectos envolvendo responsabilização.

Segundo ele, ao falar sobre a judicialização da medicina, é preciso compreender que esse fenômeno também está relacionado à fragilidade da relação entre paciente e profissional e à questão do autodiagnóstico. "A falta de um contato mais acolhedor e humanizado pode gerar insegurança, desconfiança e até mesmo interpretações equivocadas sobre o atendimento. Somam-se a isso o autodiagnóstico, especialmente a partir de informações encontradas na internet, e a expectativa de que o profissional confirme aquilo que o paciente já acredita ter. Por isso, é fundamental fortalecer a comunicação e a relação de confiança entre médico e paciente. Uma relação mais próxima e transparente pode contribuir para um atendimento melhor e para a prevenção de conflitos que, em determinadas situações, acabam chegando ao Poder Judiciário", disse.

A programação também contou com a participação da médica Márcia da Silva Sousa, especialista em ginecologia e obstetrícia, que trouxe a perspectiva da área da saúde, destacando os impactos da judicialização na prática médica e os desafios enfrentados pelos profissionais diante desse cenário.

Márcia reforçou a fala do advogado, pontuando que é fundamental fortalecer a comunicação com o paciente, explicar com clareza as possibilidades, os riscos e os limites de cada conduta e estabelecer uma relação baseada em confiança e transparência. “O diálogo é uma ferramenta essencial para reduzir conflitos e também para que o paciente se sinta acolhido e seguro durante o seu acompanhamento”, afirmou.

Além das palestras, o workshop promoveu um bate-papo com o público, proporcionando um espaço para perguntas, esclarecimento de dúvidas e compartilhamento de experiências. A interação entre palestrantes e participantes contribuiu para aprofundar as discussões e ampliar a compreensão sobre um tema que envolve questões jurídicas, éticas e profissionais.

O Secretário-Geral do CEJA, Ribamar Cunha, destacou que a proposta do workshop foi justamente criar um espaço de diálogo entre o Direito e a Medicina, permitindo que profissionais e estudantes pudessem compreender diferentes perspectivas sobre o tema. "Para a jovem advocacia, promover esse tipo de debate é fundamental para ampliar conhecimentos e preparar profissionais mais conscientes, qualificados e atentos aos desafios que surgem no exercício da profissão", disse.

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