OAB-MA

A Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), está com inscrições abertas para os cursos de férias. Em julho e no começo de agosto, a advocacia maranhense terá à disposição 10 cursos, sendo cinco na esfera do Direito do Trabalho e os outros cinco na área do Direito Civil. As aulas são telepresenciais e serão ministradas na Sala da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Seccional Maranhense.

Na área de Direito do Trabalho, o primeiro curso será realizado no dia 17 de julho, com o tema “Compensação da Jornada de Trabalho”, ministrado pelo professor Maurício Pereira Simões. Já no dia 19 de julho, será realizada a palestra “Rescisão do Contrato de Trabalho”, com o professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.

No dia 24 acontecerá a palestra “Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios”, ministrada pelo professor Márcio Mendes Granconato. Em sequência, no dia 26, a temática a ser debatida será “Negociado Sobre o Legislado”, pelo professor Antonio Carlos Aguiar.

Encerrando os cursos da área trabalhista, a palestra final será no dia 31 de julho, com a temática “Contribuição Sindical Obrigatória ou Facultativa”, com o professor Davi Furtado Meirelles.

Colocando em exposição os diálogos entre doutrina e jurisprudência, os cursos na área de Direito Civil serão realizados a partir do dia 23 de julho. O primeiro será sobre “A responsabilidade objetiva na atualidade da doutrina e da jurisprudência”, com o professor Flávio Tartuce.

A segunda palestra ocorrerá no dia 25 de julho e traz para o debate a “Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade”, que será explanada pelo professor Cláudio Luiz Bueno de Godoy.

A última palestra do mês de julho será sobre “A sucessão do companheiro após o julgamento do STF”, que será aplicada pela professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironoka.

No primeiro dia do mês de agosto acontecerá a palestra “Prescrição: início dos prazos e outras questões polêmicas”, com o professor José Fernando Simão.
No dia 6 de agosto ocorrerá a palestra “Questões polêmicas sobre condomínio edilício”, ministrada pelo professor Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever gratuitamente. Demais profissionais e acadêmicos de outras áreas podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB).
As inscrições para as atividades estão abertas e podem ser feitas pelo http://www.oabma.org.br/esa

Da grade dos cursos

A Reforma Trabalhista e o Direito Material do Trabalho
Módulos
Compensação da Jornada de Trabalho , professor Maurício Pereira Simões – 17.07
Rescisão do Contrato de Trabalho , professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro- 19.07
Grupo Econômico, Sucessão e Responsabilidade dos Sócios, professor Márcio Mendes Granconato- 24.07
Negociado Sobre o Legislado, professor Antonio Carlos Aguiar- 26.07
Contribuição Sindical Obrigatória ou Facultativa, professor Davi Furtado Meirelles- 31.07
Carga horária total do módulo de 10 horas

Direito Civil : diálogos entre a doutrina e jurisprudência
Módulos
A responsabilidade objetiva na atualidade da doutrina e da jurisprudência , professor Flávio Tartuce - 23.07
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, professor Cláudio Luiz Bueno de Godoy - 25.07
A sucessão do companheiro após o julgamento do STF, professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironoka - 30.07
Prescrição: início dos prazos e outras questões polêmicas, professor José Fernando Simão - 1.08
Questões polêmicas sobre condomínio edilício, professor Marco Aurélio Bezerra de Melo - 6.08