07 Março - 2018

ITINERÂNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS OAB/MA CHEGA AOS MUNICÍPIOS DE HUMBERTO DE CAMPOS, BARREIRINHAS E MORROS

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, esteve, nesta terça-feira (7), nos municípios de Humberto de Campos, Barreirinhas e Morros, dando prosseguimento às ações de Itinerância das Prerrogativas, iniciadas no ano passado. Uma das principais solicitações nas comarcas foi a emissão dos alvarás expedidos com o nome dos advogados e não apenas dos clientes.

Conforme informou o Presidente da Ordem, Thiago Diaz, reafirmando o compromisso com a defesa firme das prerrogativas, “estamos enviando, em itinerância, a Comissão de Defesa das Prerrogativas para todos os cantos de nosso Estado, para todas as Subseções e ao máximo de comarcas que conseguirmos atingir. Nossa meta é nos fazermos presentes sempre bem próximo de toda a advocacia maranhense, através, sem dúvida, de um trabalho árduo, porém proativo e efetivo, hoje, graças a empenho coletivo dos brilhantes membros da Comissão”, destacou.

Humberto de Campos

Composta pelos advogados Gustavo Carvalho, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Leandro Amorim e Thayanne Siqueira, a comitiva iniciou as atividades na Comarca de Humberto de Campos, onde esteve no Fórum Anízio Almeida. Os advogados foram recebidos pelo juiz Rafael Amorim, que mostrou a estrutura do prédio e falou da dificuldade em reservar uma sala para a OAB por causa da presença do Fórum Eleitoral no local. A reunião teve ainda a presença do delegado Carlos Barbosa.

“A visita da Comissão à Comarca de Humberto de Campos foi produtiva porque o magistrado apontou para a comissão as dificuldades que ele está tendo de espaço. Foi ressaltado pra ele o mau aproveitamento dos espaços, que ele entrasse em contato com a arquitetura e a engenharia do Tribunal para que fizesse uma arrumação melhor nos espaços. Ele se comprometeu, perante a comissão, que, assim que o TRE sair daqui para uma casa própria, ele vai disponibilizar uma sala para a OAB”, destacou Gustavo Carvalho.

Por fim, a presença da Comissão de Prerrogativas também conseguiu resolver uma divergência entre a advogada Jennifer Maciel e o juiz Rafael Amorim em relação à expedição de alvará apenas com o nome da parte envolvida. “Com a presença da OAB aqui, conseguimos resolver dois pontos: o juiz só liberava alvará dia de sexta-feira e não expedia no nome do advogado, apenas da parte. Ele se comprometeu a solucionar isso”, afirmou a advogada.

Barreirinhas e Morros

Seguindo a agenda do dia, a Comissão esteve em Barreirinhas, onde funciona uma Subseção da OAB/Maranhão, presidida pelo advogado Orlando da Silva Campos. No Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, a comitiva esteve na Sala do Advogado “Sueli Gonçalves Duarte Coutinho”, inaugurada em novembro do ano passado, e, em seguida, foi recebida pelo juiz substituto da Comarca João Vinicius Aguiar dos Santos. “Graças a Deus, nossa relação aqui é muito tranquila com a OAB”, ressaltou o magistrado.

A Itinerância das Prerrogativas dessa terça-feira foi encerrada em Morros, onde a Comissão foi recebida, no Fórum local, pela juíza titular Adriana Chaves. Ela explicou que o Fórum está passando por reformas, mas já há uma sala disponível para a OAB, precisando apenas da estrutura. A magistrada disse ainda que os alvarás são expedidos nos nomes da parte e do advogado, mas lamentou o fato de ainda não funcional na Comarca o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

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