19 Julho - 2019

Escola Superior da Advocacia da OAB/MA terá Especialização na área do Direito Tributário

Na noite de ontem, 18/07, a Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão deu o primeiro passo para o lançamento de uma Pós-graduação em Direito Tributário para a advocacia maranhense. A informação foi passada para os alunos pelo Diretor de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, Prof. Marcelo Carvalho, durante a realização do curso “Análise de Jurisprudência: as principais teses dos Tribunais Superiores”, com o Doutor em Direito Público pela Universidade de Sorbonne, Dr. Luciano Gomes Filippo.

“Esse curso é o ponto de partida do lançamento de uma Especialização para a Advocacia Tributária que está sendo preparada pela ESA para o mês de setembro. A ideia é lançar uma pós-graduação fundamentada e voltada para o dia a dia o advogado tributarista. A ESA é o braço acadêmico da advocacia e tem por meta promover cada vez mais capacitação para as advogadas e os advogados maranhenses”, revelou o professor Marcelo Carvalho, diretor de Pós-Graduação da ESA/MA.

Para um público de quase 60 alunos, entre advogados e bacharéis em direito, o professor Luciano Gomes Filippo traçou um panorama geral de como são as principais teses, hoje em dia, nos tribunais superiores, além de apresentar questões práticas para a atuação na advocacia tributária.

“Antes de entrar na parte das teses eu faço um apanhado com dicas práticas para a advocacia, como contratos de honorários, ou os cuidados que se deve ter com esses contratos. Depois dessa parte, tratamos das teses e da jurisprudência e ao final apresentamos um panorama geral de como são as principais teses nos tribunais superiores”, explicou o professor Luciano Filippo.

Luciano Filippo enalteceu a iniciativa da ESA em promover cursos para a advocacia maranhense. “Eu acho muito interessante a realização de cursos iguais a esse. Por que o que acontece é que o advogado, durante a faculdade de direito, ele não tem a oportunidade de se especializar em questões de advocacia. E a Escola da Advocacia da OAB traz justamente esse tipo de ensinamento mais voltado para a prática. Uma iniciativa muito bem vinda e que nós vemos com muito bons olhos”, frisou.

O curso foi desenvolvido com o objetivo de discutir temas relevantes e atuais na área do Direito Tributário, com ênfase na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Foi uma realização da OAB Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia, e com o apoio da Comissão de Direito Tributário e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e também foi ministrado na Subseção de Imperatriz.

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