OAB-MA

O debate sobre a reforma trabalhista ainda sucinta de grandes esclarecimentos tanto para a advocacia, quanto para a sociedade. Ciente disso, é que a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará nos dias 20 e 21 de setembro, na Subseção de Pedreiras, no auditório da Faculdade FAESF, o I Congresso de Direito do Trabalho do Médio Mearim, com o tema “A Relação de Trabalho a Luz da Reforma Trabalhista”.

O Congresso conta com o apoio do Curso Parlatório Jurídico, da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pedreiras (ACIAP) e da Faculdade de Educação São Francisco de Pedreiras (FAESF) reunirá, em dois dias de evento, advogados, estudantes e juristas da região em torno de quatro palestras sobre as principais mudanças no ordenamento jurídico trabalhista com o advento da Lei 13.467/17.

Questões como: Reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado; Jornada de trabalho e a nova sistemática do banco de horas; A interpretação da Lei 13.467/17 segundo os princípios do Direito do Trabalho; e Processo do Trabalho: o que mudou com a Lei 13.467/17? fazem parte do quadro de palestras a serem ministradas durante o Congresso por renomados advogados e juristas.

As inscrições para advogados e estagiários inscritos e adimplentes com a Ordem são gratuitas, devendo cada um contribuir com 2 Quilos (2kg) de alimentos não perecíveis, exceto sal, e podem ser feitas pelo site da ESA. Alunos dos cursos de Administração e Contabilidade da Faculdade FAESF e os associados da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pedreiras (ACIAP) também têm direito as inscrições gratuitas. Demais estudantes pagam o valor de R$ 20,00 e outros profissionais R$ 40,00. As vagas são limitadas e os participantes receberão certificados de 15 horas-aula. Os alimentos devem ser entregues no dia do curso.

Serviço:

O quê: I Congresso de Direito do Trabalho do Médio Mearim

Tema: A Relação de Trabalho a Luz da Reforma Trabalhista

Quando: 20 e 21 de setembro

Local: Auditório da Faculdade de Educação São Francisco FAESF

Inscrições: Site da ESA -  2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal)

Programação:

20/09

19h às 21h – Palestra – Reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado (Mudanças e efeitos do ACT e CCT em relação à legislação conforme a reforma trabalhista)

Palestrante: Leonardo Henrique Ferreira – Juiz do Trabalho, Titular da Vara de Pedreiras Maranhão. Especialista em Direito Processual pela UFSC.

21/09

08h30 – Jornada de trabalho e a nova sistemática do banco de horas

Palestrante: Naiara Moraes – Professora Doutora e Mestre em Políticas Sociais. Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia da ESA/PI

10h30 – A interpretação da Lei 13.467/17 segundo os princípios do Direito do Trabalho.

Palestrante: Desembargador Francisco Meton Marques de Lima – Des. TRT 22ª Região, Escritor do 1º Livro lançado sobre a Lei 13.467/17, Mestre Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e professor da UFPI e UFC

14h30 – Processo do Trabalho: o que mudou com a Lei 13.467/17?

Palestrante: Danielle Flora Costa Borralho – Professora do Instituto Florence e Advogada Especialista em Direito do Trabalho