21 Novembro - 2022

ESA/MA REALIZA CURSO PARA ABORDAR A ADVOCACIA MILITAR NA PRÁTICA

A OAB/MA, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia Professor José Vera-Cruz Santana, realizará o curso “A Advocacia Militar na Prática”. O evento acontecerá de forma híbrida no dia 25 de novembro, a partir das 14h, no Plenário da Seccional Maranhense e Plataforma Zoom.

Ao longo do curso, haverá a disseminação de conhecimentos e produção científica, da prática entre a academia militar e a sociedade em geral e, especificamente, para os profissionais da advocacia e militares.

Para ministrar as palestras, convidamos um time de especialistas para dividir as experiências adquiridas. Conheça a nossa programação:

Palestra Magna: A JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL E FEDERAL 
Palestrante: Lucas Daniel Cardozo - Major da Polícia Militar do Maranhão; Professor na UEMA, IDEA, UNINASSAU e CESBA; Bacharel em Direito/UFMA e Segurança Pública/UEMA; Especialista em Gestão da Segurança Pública/UFMA, Direito Constitucional e Ciências Criminais – PUC/MG; Mestre em Direito/UFMA; Pesquisador do NEDC e NEDISA/UFMA.

Palestra: DIREITO PENAL MILITAR (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Palestrante: Marcus Lunna - Advogado Especialista em Direito Militar, Criminologia e Processo Penal; Professor universitário de Processo Penal e Processo Penal Militar; Corregedor da Guarda Civil de Maracanaú/CE; Coordenador de pós-graduação em Direito Militar.

Palestra: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Palestrante: Vinícius Koptchinski Alves Barreto - Oficial da Força Aérea Brasileira; Chefe da Assessoria de Apoio Jurídico da Base Aérea de São Paulo; Assessor Jurídico do Instituto de Logística da Aeronáutica; Palestrante e instrutor na área de Direito Militar; Membro Consultor de Comissões de Direito Militar da OAB/SP e advogado licenciado.

Palestra: O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES MILITARES SOFRIDO PELOS ADVOGADOS E MILITARES (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Palestrante: Ieda Ribeiro - Advogada Militante há 33 anos na área de Direito Penal em especial no Tribunal do Júri, Direito Militar à Polícia Militar do Estado de São Paulo e às Forças Armadas; Secretária Geral e Diretora de Eventos da OAB Seccional São Paulo/SP de 2019 até a presente data e Pós-Graduada em História Militar.

Palestra: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA OFICIAL NA DEFESA DE PROCESSOS PENAIS MILITARES 
Palestrante: Érica Brito -Perita Criminal da Perícia Oficial; Perita Criminal da Força Nacional de Segurança Pública e docente da Academia de Polícia Civil.

Palestra: INTRODUÇÃO À ADVOCACIA NO JÚRI MILITAR E INTERVENÇÃO DE MORTES POR MILITARES - (MDIP) (PARTICIPAÇÃO VIRTUAL)
Palestrante: Mauro da Costa Ribas Junior - Advogado Criminalista Especialista em Tribunal de Júri para militares; Bacharel em Ciências Policiais e de Segurança Pública pela Academia do Barro Branco e pós-graduado em Ciências Forenses e Perícia Criminal pela UNASP; Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, subseção Sorocaba-SP.

Palestra: A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA MILITAR
Palestrante: Ana Carina Saraiva - Advogada; Presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar; Secretária da Comissão Nacional de Direito Militar CFOAB; Membro da Comissão de Segurança Pública Nacional do CFOAB e da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA; Conselheira Estadual da OAB/MA; Professora de cursos de pós-graduação em Direito Militar, na Academia Militar Gonçalves Dias e no Centro de Formação de Praças da PMMA.


Ao final da capacitação, os participantes terão acesso ao certificado no próprio site da OAB/MA, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.


As inscrições são gratuitas para o público em geral e para advogados adimplentes, e podem ser feitas no site da ESA/MA.

SERVIÇO
O quê: Cursos “A Advocacia Militar na Prática”
Data: 25/11
Horário: 14h
Local: Plenário da OAB/MA e Plataforma Zoom
Inscrição: Site da ESA/MA
Valor: Gratuito para o público em geral e advogados adimplentes.
Organização: OAB/MA, Comissão de Direito e da Advocacia Militar e ESA/MA

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