01 Setembro - 2026

ESA/MA PROMOVE CURSO SOBRE SIMPLES NACIONAL E REFORMA TRIBUTÁRIA

A Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão (ESA/OAB-MA) realizará o curso “Simples Nacional e a Reforma Tributária”, uma capacitação voltada para profissionais que desejam compreender os impactos da reforma tributária e as mudanças relacionadas ao regime do Simples Nacional.

O curso será realizado em formato híbrido, com aulas presenciais no Plenário da OAB Maranhão e aulas on-line pela Plataforma zoom, totalizando 24 horas-aula.

As aulas acontecerão nos dias 14, 28 e 30 de setembro, e 06 de outubro, 13 de outubro, sempre das 18h30 às 22h.

A capacitação será ministrada por André Luiz Jacoia, Auditor Fiscal de Tributos Municipais de São Luís/MA, integrante do GT Simples Nacional, contador e administrador.

O curso é destinado a advogados, bacharéis em Direito, contadores, gestores financeiros e estudantes de pós-graduação em Direito Tributário e Ciências Contábeis.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela Plataforma ESA, com investimento de R$ 149,90. As vagas são limitadas, por isso, os interessados devem garantir a participação com antecedência. Os alunos matriculados também terão acesso às aulas gravadas na plataforma pelo período de seis meses, possibilitando a revisão dos conteúdos após os encontros.

Conheça a programação:

Programação — Curso Simples Nacional e a Reforma Tributária

Módulo 1
O Regime Diferenciado: Simples Nacional em Perspectiva
  14/09 — 18h30 às 22h

Módulo 2
A Reforma Tributária e o Fim do ISS e do PIS/COFINS para as ME e EPP
  28/09 — 18h30 às 22h

Módulo 3
Dois Modelos de Recolhimento do IBS/CBS no Simples Nacional
  30/09 — 18h30 às 22h

Módulo 4
Análise de Negócios: Qual Modelo Escolher?
  6/10 — 18h30 às 22h

Módulo 5
IBS/CBS no Simples: Regras Fiscais, Contencioso e Defesa e Novos Critérios de Enquadramento, Planejamento e Riscos de Exclusão.
  13/10 — 18h30 às 22h

PARA ACESSO AO PORTAL DO ALUNO (somentes alunos matriculados)

https://oabma.jacad.com.br/academico/aluno-v2/login

Login: utilize seu CPF
Senha: a mesma que cadastrou no momento da matrícula (para alunos novos) e para alunos que fazem pós-graduações utilize a sua data de nascimento completa (ex: 01021995).

OS LINKS DAS AULAS SEMPRE FICARÃO DISPONIVEIS NA PRIMEIRA PÁGINA DO SEU PORTAL.

PASSO A PASSO PARA ACESSAR AS AULAS GRAVADAS (quando estiverem disponíveis)
Ao acessar a plataforma clique na aba AMBIENTE VIRTUAL - CARD DA ESPECIALIZAÇÃO DO CURSO - CARDS DAS AULAS

SERVIÇO

Curso: Simples Nacional e a Reforma Tributária
Modalidade: Híbrida (presencial e on-line)
Datas:  14, 28 e 30 de setembro, 06 e 13 de outubro
Horário: 18h30 às 22h
Carga horária: 24 horas-aula
Local: Plenário da OAB Maranhão e Plataforma zoom
Professor: André Luiz Jacoia
Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito, contadores, gestores financeiros e estudantes de pós-graduação em Direito Tributário e Ciências Contábeis
Inscrições: Plataforma ESA
Valor: R$ 149,00

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