30 Janeiro - 2018

EM DEFESA DOS ADVOGADOS COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA OAB/MA REÚNE COM JUÍZ TITULAR DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Trabalhando de forma incansável nos direitos e defesa das Prerrogativas dos Advogados, é que na manhã de hoje, 30/01, a OAB Maranhão, por meio da sua Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, reuniu-se com o Juiz Marco Antônio Netto Teixeira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado, para tratar de questões de interesse da advocacia na Vara.

“Recebemos informações de que advogados não estariam sendo recebidos pelo magistrado. Expusemos a situação e o juiz Marco Antônio prontamente nos recebeu explicando que a 5ª Vara é maior em produtividade no Estado por conta do trabalho desenvolvido por sua equipe. E que tem por hábito receber os advogados sempre das 11 às 12h”, destacou Gustavo Carvalho, presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão.

Na oportunidade, o juiz Marco Antônio apresentou relatório onde em 2017, proferiu 4.989 sentenças, criando a Secretaria Digital, visando maior aproximação dos Advogados com a Magistratura. O juiz mostrou o funcionamento da 5ª Vara da Fazenda Pública e a Secretaria Única Judicial (SEJUD) também aos membros da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA. “É um prazer receber a Comissão de Prerrogativas da Ordem, tendo em vista que atuei sete anos como advogado. Temos um volume grande de processos tramitando na Vara e buscamos dar o máximo de celeridade nos trabalhos”, disse o magistrado.

Participaram da comitiva da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, além do presidente Gustavo Carvalho, as advogadas Silvana Rubim, Josy Sampaio e Thayane Siqueira e o advogado Carlos Zelvane, todos membros da Comissão.

Após a reunião na 5ª Vara da Fazenda Pública, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão dirigiu-se até à 1ª Vara Cível de São Luís para verificar in loco a questão da expedição de Alvará dos Advogados, que desde o dia 20/01 não estão acontecendo em razão da ausência de Secretário Judicial pela promoção do Juiz Titular para vaga de Desembargador.

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