09 Fevereiro - 2021

EM DEFESA DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS DA COMARCA DE COLINAS, OAB MARANHÃO REÚNE-SE COM CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TJMA

Na tarde desta terça-feira, 09/02, a OAB Maranhão, por intermédio do presidente Thiago Diaz, do tesoureiro Kaio Saraiva e do presidente da OAB Subseção Presidente Dutra, Eder Lima, esteve reunida, por meio de videoconferência, com o Corregedor Geral de Justiça Desembargador Paulo Velten, para apresentar várias dificuldades da advocacia militante na Comarca de Colinas perante o juízo local. Participaram também da reunião os advogados Rômulo Melo, Thiago Araújo, Francisco Marcelo e Wanderson Santos.

Na oportunidade, tanto o presidente da OAB Subseção Presidente Dutra, quanto os advogados militantes em Colinas apresentaram uma série dificuldades que vêm enfrentando para exercer sua advocacia de forma plena na região por conta de atitudes do magistrado local.

Foram relatados ao Corregedor Paulo Velten questões como: falta de acesso do advogado ao magistrado, demora no cumprimento de sentenças, demora na expedição de alvarás, indeferimento de liminar simplesmente pelo fato do advogado não usar a plataforma “consumidor.gov”, atraso do processos, audiências por videoconferências que estão sendo marcadas sem uma devida organização, o que vem prejudicando a advocacia, o recebimento dos RPV’S está sem regulamentação adequada o que tem levado à demora na liberação dos valores, e ainda o fato do magistrado ter proibido a distribuição de processo previdenciário na Comarca, o que tem levado o deslocamento do cliente para Balsas, e isso tem causado prejuízo tanto para os jurisdicionados, quanto para os advogados de toda a região.

“É uma situação que não cabe mais nos dias atuais, sobretudo com essa nova realidade que todos estamos vivenciando. Acreditamos que o diálogo com as instituições é um passo importante no caminho para um sistema judicial justo e harmônico, que beneficie, sobretudo, o jurisdicionado e a advocacia. Vamos preparar um oficio com todas as demandas da advocacia da Comarca de Colinas e apresentar à Corregedoria para que as devidas providências sejam tomadas e as advogadas e os advogados da região possam exercer seu ofício de maneira plena”, afirmou o presidente da OAB Maranhão Thiago Diaz.

Após ouvir os relatos dos representantes da OAB e dos advogados presentes na reunião, o desembargador Paulo Velten colocou quê: “Não é natural um juiz que trabalha em descompasso com a advocacia. Tendo em vista que o advogado é quem mais contribui para o trabalho dos juízes”, frisou.

O advogado militante na comarca de Colinas Tiago Araújo disse estar difícil o trabalho na comarca. “O trabalho está muito complicado e os advogados têm que constantemente está dando explicação para os seus clientes. Os últimos três anos têm sido bem complicados para a advocacia na comarca de Colinas”, afirmou.

Ao final ficou acertado que a OAB Maranhão oficiara a Corregedoria com todas as dificuldades enfrentadas pela advocacia na Comarca. A Corregedoria vai notificará o Juiz para que se manifestar. E a depender dos esclarecimentos que o magistrado prestará, a CGJ nos determinará procedimento de investigação com eventual instauração de PAD ou não.

O presidente da OAB Subseção Presidente Dutra. Éder Lima, saiu satisfeito da reunião com a Corregedoria. “Como representante da advocacia do interior, vou sair dessa reunião satisfeito e confiante que se realmente forem comprovados os problemas, eles serão solucionados. Nós estamos querendo é uma solução e não um litigio e nem causar nenhum desconforto”, apontou.

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