EM DEFESA DA ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA OAB/MA REÚNE-SE COM O COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM SÃO LUÍS
Na manhã de hoje, 11/02, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, representada pela presidente da Comissão, Cacilda Martins e pela advogada Raquel Furtado, membro da Comissão e Conselheira do TED, esteve reunida com o coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão, o juiz Federal George Ribeiro da Silva, para apresentar diversas demandas em favor das advogadas e advogados previdenciaristas maranhenses.
Na oportunidade, as representantes da OAB Maranhão entregaram ofício ao Juiz Federal reivindicando providências em relação à demora na juntada dos Laudos médicos periciais; demora na devolução dos processos da Central de Pericias às Varas; celeridade na marcação de Audiências pelas Varas; atenção ao descumprimento de decisões do Fonajef na qual se estabelecera que em audiências de Instrução não seria permitido a presença de preposto, somente de Procuradores; demora nas analises dos processos; falta de comunicação remota direta com os advogados e estacionamento dos advogados na Justiça Federal.
“Foi uma reunião muito produtiva com o representante da coordenação do Juizado Especial Federal onde pudemos deixa-lo ciente das diversas reclamações que temos recebido da advocacia maranhense militante na Justiça Federal, em função do sistema federal que não tem atendido a contendo a advocacia”, explicou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Cacilda Martins.
Após ouvir as reivindicações da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão o juiz Federal George Ribeiro da Silva informou que existe, atualmente, na Central de Pericias uma pendência de quase 8 mil pericias, mas que já se estão sendo providenciados funcionários para trabalhar em hora extras, como forma de dar prosseguimento ao andamento dos processos.
Em relação às audiências, esta sendo estudada a possibilidade junto à Procuradoria de se fazer um mutirão de forma virtual. Sobre a falta de comunicação remota, o magistrado destacou que providenciará uma forma de atendimento rápida e direta para a advocacia, que poderá ser pelo Whats App ou pela plataforma Microsoft Teams. Já em relação ao estacionamento, foi informado que será mantida as restrições adotadas pelo TRF1, em função de portaria do Tribunal restringindo os acessos.
"Acredito termos dado um passo importante na resolução dessas demandas da advocacia previdenciarista maranhense. Entendemos, que por conta da pandemia, nem tudo poderá ser atendido, como é caso do estacionamento para os advogados no TRF, por outro lado as questões do andamento dos processos e de atendimentos às advogadas e advogados teremos soluções mais célere”, finalizou Cacilda Martins.
