04 Fevereiro - 2021

EM DEFESA DA ADVOCACIA PREVIDENCIARISTA DAS SUBSEÇÕES DE CAXIAS E TIMON, OAB/MA ESTEVE REUNIDA COM A JUSTIÇA FEDERAL

Como forma de cobrar maior celeridade no andamento de processos e nas perícias médicas na Justiça Federal da Subseção de Caxias, a OAB Maranhão, representada pelo Diretor-Tesoureiro Kaio Saraiva, pelos presidentes das Subseções de Timon, Fernanda Castro, de Caixas, Agostinho Ribeiro, Codó, Hômulo Buzar, pelo Conselheiro Seccional Elmary Tores, pela presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins, e diversos advogados militantes nas Subseções, esteve reunida ontem, 03/02, por videoconferência, com os juízes Gustavo Oliveira e Vitor Queiroz, da Vara da Justiça Federal de Caxias.

Na oportunidade, os representantes da OAB Maranhão apresentaram as dificuldades que advogadas e advogados da região estão tendo em relação à demora na marcação de audiências, o que tem impedido o andamento dos processos, bem como cobraram maior agilidade no agendamento das perícias médicas judiciais.

“A reunião foi muito proveitosa. Nós pudemos explanar sugestões aos magistrados da Justiça Federal de Caxias, visando ajudar a solucionar todas as demandas processuais urgentes que precisam de celeridade, onde os juízes se mostraram muito solícitos e atenciosos aos pleitos da nossa classe. Dessa forma, estamos esperançosos para que, através dessa união entre as instituições, possamos colher resultados frutíferos para os jurisdicionados”, destacou a presidente da OAB Subseção Timon, Fernanda castro.

Na reunião, foi solicitada, também, a efetivação dos canais de atendimento por telefone e e-mail, bem como a retomada das audiências de conciliação e a realização das perícias para desafogar o acervo acumulado na pandemia, conforme já acontece em São Luís com o auxílio do CEJUC.

“Reunião muito produtiva e que trará, em breve, benefícios para a advocacia previdenciarista das Subseções de Caxias e Timon e de toda aquela região. A OAB está à disposição para auxiliar e disponibilizar a Sede da Subseção para a realização de mutirão de perícias. Logo marcaremos reunião com a Procuradoria e com a Superintendência do INSS para tratar sobre acervo da Subseção Judiciária”, afirmou o Diretor Tesoureiro, Kaio Saraiva.

Diante desse cenário, a OAB sugeriu a realização de um mutirão de perícias médicas, como aconteceu em São Luís em outras Subseções da OAB no mês de dezembro de 2020. Foi sugerido que seja usado o auditório da Subseção de Caxias para sediar o serviço de perícias. “A proposta é fazer da mesma maneira que ocorreu em São Luís, Bacabal e Balsas: perícias acontecendo em duas cabines, respeitando todas as medidas de proteção ao coronavírus, com a inclusão de lavatórios. Essa ação daria agilidade aos processos em atraso”, explicou a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Cacilda Martins.

“Muito importante o estreitamento dessa relação com o poder judiciário e a união de esforços de todas as Subseções na busca por uma melhor prestação jurisdicional. A reunião foi produtiva e resultará em ganhos para a advocacia e para os jurisdicionados. A OAB está de parabéns”, afirmou o presidente da OAB Subseção Caxias, Agostinho Ribeiro.

Em resposta à sugestão dada pela Ordem Maranhense, o Juiz Gustavo Oliveira se dispôs a conversar com os médicos peritos a respeito dessa situação. E, assim que possível, será dado um retorno para a Ordem.

Ainda na reunião, foi pedida, também, a efetivação da conciliação de audiências com a participação do CEJUC de São Luís. “Esse pedido de efetivação objetiva regularizar uma unidade de conciliação. Já existe essa regularização em Imperatriz. Então, nós pedimos para acontecer o mesmo em Caxias, através de audiências virtuais”, asseverou Cacilda Martins.

Sobre essa pauta, o Juiz Gustavo Oliveira informou que há a possibilidade de encaminhar uma proposta de acordo com os processos que já se encontram prontos para julgamento. Entretanto, a audiência está prevista para abril. Por isso, a OAB solicitou que seja feita uma maneira para as audiências ocorrerem antes, pois há muitos clientes esperando pela concessão do benefício.

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