20 Março - 2023

ELAS NO COMANDO: OAB/MA PROMOVE OFICINA JURÍDICA PARA A ADVOCACIA MILITAR FEMININA

O evento tem como objetivo promover um debate jurídico-científico entre os membros da advocacia, acadêmicos, sociedade e operadores do Direito em geral. Além disso, tem o intuito de fomentar a disseminação do Direito Militar, a atuação dos profissionais e promover o crescimento de todos os envolvidos, através de um intercâmbio de informações entre as instituições correlatas, advocacia, acadêmicos de Direito e a sociedade civil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site da ESA/MA.

O evento começará às 14h com a abertura oficial e contará com a participação do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, da presidente da Comissão de Direito Militar, Ana Saraiva, e da representante da Comissão da Mulher e da Advogada, Nathusa Chaves.

Programação:

Painel 1 – A ATUAÇÃO DA POLICIAL FEMININA NA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
Coronel Augusta Andrade - Diretora do Gabinete de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado.

Painel 2 – A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA OFICIAL COMO MÉTODO DE DEFESA NA ADVOCACIA MILITAR
Erica Brito Oliveira – Bióloga, Bacharel em Direito pela UFMA, Especialista em Reprodução Humana Assistida, pós-graduada em Docência do Ensino Superior, Perícia e Auditoria Ambiental, Perita Criminal da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Perita Criminal da Força Nacional de Segurança Pública e docente da Academia de Polícia Civil – Acadepol.

Painel 3 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
Ana Paula Galvão Mello – Advogada, Mestre e Doutoranda em Ciências Jurídicas, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem.

Painel 4 – PENSÃO MILITAR ESTADUAL E FEDERAL
Ana Carina Saraiva – Advogada, Conselheira Seccional, presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB/MA, Secretária da Comissão de Direito Militar do CFOAB e presidente da Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares.

SERVIÇO
O quê: Oficina de Direito Militar “ELAS NO COMANDO”
Datas: 27/03
Horário: 14h
Carga Horária: 4h
Local: Plenário da OAB/MA
Inscrição: Site da ESA/MA
Valor: Gratuito
Organização: Ordem dos Advogados do Brasil Maranhão, ESA, Comissão de Direito e da Advocacia Militar.

Receba nosso informativo

Receba semanalmente as principais notícias sobre a advocacia do Maranhão.

Cadastro efetuado com sucesso.