OAB-MA

Chamar a atenção da sociedade e da advocacia maranhense para a existência das doenças inflamatórias intestinais (DII) foi o foco principal do debate promovido pela OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito à Saúde, e em parceria com a Associação Maranhense de Doenças Intestinais Inflamatórias – Amadii, na tarde do último dia 24 de maio, na Sala da ESA.

O debate reuniu cerca de 60 pessoas entre advogados, associados da Amadii e parentes de pessoas portadoras de DII.  “Nosso principal objetivo é o de buscar a conscientização da sociedade quanto ao problema das DIIs. Lembrando que as pessoas portadoras dessas doenças têm uma gama de direito ao redor delas e que às vezes estão sendo relegados. A OAB é uma das trincheiras da cidadania. E o cidadão que entra nessa Casa precisa se sentir acolhido e na condição de estar permeado pelo bom direito. Não podíamos nos furtar a este debate que só contribuirá para uma maior conscientização desse problema”, observou o presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Maranhão, Pedro Ivo. 

O debate foi uma atividade em alusão ao “Maio Roxo”, mês que alerta e conscientiza sobre doenças inflamatórias intestinais (Dlls). O dia 19 de maio é lembrado como Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal. No Maranhão, a maior dificuldade é que o estado tem apenas dois ambulatórios que atendem pelo SUS e que tem quase 500 pacientes cadastrados com doença de Crohn ou com a retocolite ulcerativa.

Para a presidente da Associação Maranhense de Doenças Intestinais Inflamatórias – Amadii, Maria Licia, a maior dificuldade enfrentada no estado é a aplicação de um diagnóstico mais rápido. “No SUS temos muita dificuldade em dar início aos exames mais importantes que levariam a um diagnóstico mais preciso. Temos casos de quase um ano de espera para se fazer uma colonoscopia na rede pública. Isso prejudica muito o tratamento. Muita das vezes o pacientes ficam muito tempo na fila de espera para receber medicamentos tendo que recorrer à judicialização para a liberação dos remédios que são essenciais”, explicou ela.

Para Maria Licia a OAB Maranhão é muito importante nessa luta em defesa dos portadores de DII. “Espaço como este que nos permite estar com os advogados e mostrar o que é, e qual a importância e a necessidade de debater temas tão importantes só nos dão força para continuarmos nessa luta. Contar com o apoio da OAB nesse processo para liberação desses medicamentos é extremamente importante para todos nós”, destacou ela.

Muitos medicamentos que são usados para tratamento da doença e que ainda não constam na lista dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) contribuem para a dificuldade do tratamento desses pacientes. Têm casos de pacientes que estão há quase um ano na fila de espera. “Há uma série de novos medicamentos que já são liberados para o tratamento da doença de Crohn ou da retocolite ulcerativa, mas que ainda não entraram nesse PCDT e que por isso, não são liberados pelos SUS criando assim um processo de judicialização para que se consiga essa medicação. Precisamos debater sobre isso e buscar formas de dá maior celeridade a esse processo de liberação de medicamentos como forma de garantir o direito à saúde dessas pessoas”, afirmou, Pedro Ivo, presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Maranhão.

Para Valéria Cardoso, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, e que tem em sua casa um portador de DII, é preciso chamar a atenção de todos para a realidade dessas pessoas. “Precisamos debater e tratar desta situação de forma ampla como forma de conscientizar nossa sociedade sobre essas doenças e que são autoimunes e que se não tratadas e diagnosticadas rapidamente podem se tornar um perigo maior para os seus portadores”, apontou Valéria Cardoso.

As doenças inflamatórias intestinais prejudicam significativamente a vida de 78% dos pacientes, segundo a pesquisa Jornada do Paciente com DII, realizada pela Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD). Mais de 3 mil pessoas participaram do levantamento.