09 Abril - 2018

DIVULGADA PROGRAMAÇÃO DO III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB MARANHÃO

Será realizado entre os dias 11 e 12 de abril, no auditório da OAB/MA, o III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão - “Uma visão para as eleições gerais”. O evento, que contará em sua abertura com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Lamachia, reunirá ao longo de dois dias, grandes nomes do direito em torno de debates sobre as principais mudanças no processo eleitoral advindas com a Lei nº 13.165/2017.

O III Congresso de Direito Eleitoral da OAB Maranhão é uma realização da Comissão de Advocacia Eleitoral e da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). Para a jovem advocacia, o congresso trará o advogado e palestrante Robert Bezerra, que falará sobre o papel da jovem advocacia nas eleições deste ano.

“Debater as novas normas e regramentos do Direito Eleitoral é uma forma de envolver todos aqueles que atuam nas eleições por um sentimento de eleições mais limpas e propositivas”, disse Dr. José Luiz Gama, presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB/MA. "É mais uma oportunidade de capacitação e atualização para os advogados e advogadas, que certamente contribuirá para melhor atuação dos profissionais durante o processo eleitoral", afirmou o presidente da Seccional Maranhense da OAB, Thiago Diaz.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$ 40,00. Já para os acadêmicos, a inscrição sai por R$ 20. As vagas são limitadas.

Serviço:
O quê: III Congresso de Direito Eleitoral - “Uma visão para as eleições gerais”
Quando: 11 e 12 – Abertura Oficial – Cláudio Lamachia
Local: Auditório OAB Maranhão
Horário: 19h
Inscrições: Site da Escola Superior de Advocacia
Certificado: 15h

III Congresso de Direito Eleitoral - “Uma visão para as eleições gerais”

Programação:

Dia 11 de Abril

18:00 – Credenciamento

19:00 – Mesa de abertura

19:30 – Palestra de Abertura - Cláudio Lamachia –

20:00 – Robert Beserra – A atuação do advogado em início de carreira nas eleições de 2018

Dia 12 de Abril

14:00 - Ações eleitorais – Inelegibilidade e Lei da Ficha Limpa – com o advogado eleitoralista Leandro Cavalcante –

14:45 – Os Agentes Públicos em ano eleitoral – com o advogado, sociólogo e cientistas político e presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral – José Luiz Gama

15:30 – Minirreforma Eleitoral: reflexos no financiamento da política nas eleições 2018 com o advogado, graduado pela UFMA. ex-Procurador do Município de São Luís, d Assessor Especial da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social e Professor da UFMA, Roberth Feitosa.

16:15 – Intervalo

16:45 – Aspectos jurídicos do registro de candidatura e aspectos intrapartidários – com o diretor do Instituto de Estudos Políticos Partidários Flávio Aurélio Nogueira Júnior

17:30 – Inelegibilidade decorrente da condenação por órgão colegiado e por rejeição de contas com o advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral, Sérgio Muniz

18:15 – Legitimidade democrática dos eleitos pelo Sistema Eleitoral Brasileiro – com advogado e professor da UNDB, Paulo Renato Mendes.

 

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