17 Junho - 2022

DEBATES SOBRE O DIREITO E A ADVOCACIA MILITAR APONTAM CAMINHOS PARA A SEGURANÇA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Para uma plateia atenta e concorrida, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Direito e da Advocacia Militar, realizou o III Simpósio Jurídico de Direito Militar do Maranhão, que abordou a temática “O Direito e a Advocacia Militar”. O objetivo foi incitar o debate, incentivando novos juristas para que se especializem na área, ainda pouco explorada no mundo jurídico.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, falou da importância do profissional em advocacia conhecer a área de atuação do Direito Militar. “Uma área que contempla direitos, deveres e prerrogativas dos militares, mediante julgamento exclusivo junto a órgãos especializados do Poder Judiciário Brasileiro. Espaços como esse são importantes para formação e qualificação profissional a todos que atuam na matéria militar”, afirmou.

A presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar da OAB/MA, Ana Carina Saraiva, organizadora do evento juntamente com a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, falou sobre a necessidade de aprofundar o tema. “Importante essa integração para promover o debate jurídico-científico e fomentar a disseminação do Direito Militar e a sua atuação para a advocacia”, afirmou.

A Palestra Magna de abertura do evento foi sobre o tema “Reflexões Teóricas Sobre A Prisão de Militares das Forças de Segurança Pública Do Maranhão”.

Algumas autoridades estiveram presentes na abertura do evento como o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, o deputado estadual, Wellington do Curso; o Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Sílvio Leite; o Subcomandante Geral da PM, Coronel Aritanã Lisboa; o Comandante da Academia de Bombeiros Militar "Josué Montello", Tenente Coronel Marco Aurélio, Coronel Donjie, Tenente Coronel Carvalho, oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, além de autoridades do Direito Militar.

Da OAB/MA, participaram a membro da comissão de Direito e da Advocacia Militar, Valdeíres Madeira; a Conselheira Seccional, Isabel Clark; e diversas advogadas e advogados atuantes na área do Direito Militar.

A estrutura, organização, atividade e o relacionamento da Polícia Militar com a Sociedade, o Policiamento Comunitário, o Direito Militar Internacional, O Direito Previdenciário Militar e a Atuação da Polícia Militar nas ações em Combate à Violência Doméstica também foram abordados durante o III Simpósio Jurídico de Direito Militar do Maranhão.

Entre os palestrantes estiveram: o Coronel Nilson Ferreira, Subchefe do Estado Maior da PMMA, o Coronel Aritanã Lisboa, Subcomandante Geral da PMMA, a Tenente-Coronel Edhyelem Almeida, comandante de Segurança Comunitária, e a própria Ana Saraiva, Conselheira Estadual da OAB/MA e Presidente da Comissão de Direito e da Advocacia Militar.

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