OAB-MA

Encerrando as celebrações do mês voltado à advocacia trabalhista a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e a Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) promoveram na tarde de ontem, 26, o debate “Diálogos sobre o contrato de trabalho: Questões polêmicas e inovações legislativas”.

Na oportunidade, o público de cerca de 160 pessoas, entre advogados que militam no Direito do Trabalho e acadêmicos de Direito, estiveram presentes no auditório da Seccional e assistiram a três enriquecedoras palestras sobre contrato de trabalho, responsabilidade civil e a flexibilização da jornada de trabalho.

Presente na abertura do evento, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, enalteceu a importância do debate para o fortalecimento de todos que atuam no Direito do Trabalho. “No momento em que nosso país, por viver mitigação a questões sociais, a direitos essenciais conquistados, especialmente os direitos trabalhistas, temos buscado discutir justamente a importância da Justiça Trabalhista. Nesse momento com mais rigor e mais primazia, precisamos ter em debates temas como os que hoje foram apresentados aqui, para que seja reconhecida a verdadeira importância de cada um que milita na seara trabalhista e que defende esse direito social tão importante” afirmou.

Para a presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB Maranhão, Sandra Macedo, eventos como este mostra a valorização do advogado militante no direito trabalhista. “Importante frisar que a advocacia trabalhista, hoje, está reconhecida pela OAB Maranhão. Nós erámos esquecidos. Mas desde a primeira gestão do Dr. Thiago Diaz, passamos a ser vistos e esse eventos vêm crescendo e ganhando mais força a cada ano, consequentemente fortalecendo a nossa comissão e a advocacia trabalhista. Esse é nosso maior êxito”, pontuou.

O debate contou com as palestras “Contrato de trabalho e limites à flexibilização de jornada”, proferida pela mestre em Direito do Trabalho pela USP, Andrea da Rocha Carvalho Gondim; “Contrato intermitente: porque a nova modalidade de contratação não “pegou?” apresentada pela advogada especialista em Direito do Trabalho, Bianca Ribeiro; e encerrando o debate “Contrato de trabalho e responsabilidade civil”, ministrada pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho em São Luís”, Paulo Montalverne.

Segundo o diretor de Ensino à Distância da ESA, Alfredo Góes, o evento foi um sucesso e novos debates serão promovidos até o fim do ano. “Esse evento ele reforça o compromisso tanto da ESA quanto da Comissão da Advocacia Trabalhista em qualificar o advogado e discutir os temas atuais, além de fortalecer esse diálogo com os advogados. Temas atuais e relevantes do contrato de trabalho. Com isso, acredito que foi um sucesso até pelo número de inscritos, a ESA continuará nesse sentido e teremos novidades, até o fim do ano”, observou.

Tendo explanado sobre o tema “Contrato de trabalho e responsabilidade civil”, o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho em São Luís, Paulo Montalverne, revelou a satisfação em poder contribuir para o aprendizado da advocacia. “É sempre uma grande honra para mim estar aqui na OAB e me sinto distinguido pelo convites que me são feitos. Importante vê uma plateia de gente nova se interessando por temas tão atuais do direito. Explanamos sobre acidente de trabalho, assédio moral, assédio sexual e as repercussões de geração de indenização, responsabilidade civil. Muito honrado em poder contribuir para a qualificação da advocacia”, frisou.

O debate “Diálogos sobre o contrato de trabalho: Questões polêmicas e inovações legislativas” contou ainda com um sorteio do livro “A terceirização do direito do Trabalho”, ofertado pela Promotora Andrea da Rocha Carvalho Gondim, e tendo sido sorteada a acadêmica de Direito pela UFMA, Franci Laine Calixto Lima. “A OAB é um ambiente bem acolhedor, sobretudo na questão de qualificação de acadêmicos e de profissionais. É uma Casa que acolhe as pessoas sem necessitar de muita formalidade. Já participei de outros eventos aqui e continuarei vindo”, disse.