OAB-MA

Em continuidade ao processo de qualificação da advocacia maranhense, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia, dará início a partir do próximo sábado, 08/05, ao Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral. O curso é uma idealização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Maranhão e para melhor compreensão dos temas pelos alunos foi divido em seis módulos.

Em respeito ao isolamento social, as aulas do Curso serão ministradas pela Plataforma Zoom sempre às sextas-feiras das 19h às 22h, e aos sábados das 08h às 12h e das 14h às 18h.

As inscrições já estão abertas, podem ser feitas no site da ESA Maranhão e têm o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para advogados; R$ 200,00 (duzentos reais) para a jovem advocacia e de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para outros profissionais. Os participantes receberão certificado de 72 horas de participação.

Os Módulos 1 e 2 serão realizados no mês de maio e tratam , respectivamente, dos temas “Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários” e “Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais”. Em abril, mais três módulos do curso: “Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades”, “Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda” e “Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME”. E encerrando as atividades da atualização, no mês de junho, o último módulo será sobre “Crimes Eleitorais”.

Serviço:
O quê: Curso de extensão prática: Atualização em Direito e Processo Eleitoral.
Datas:
08/05 (19h) e 09/05 (08h): Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários
15/05 (19h) e 16/05 (08h): Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais
22/05 (19h) e 23/05 (08h): Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades
29/05 (19h) e 30/05 (08h): Crimes Eleitorais
05/06 (19h) e 06/06 (08h): Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME
12/06 (19h) e 13/06 (08h): Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda
26/06 (19h) e 27/06 (08h): Prestação de Contas e Atuação da Advogada(o) no Dia da Eleição Municipal
Carga horaria: 72h
Local: Plataforma Zoom
Realização: Comissão de Direito Eleitoral e ESA.
Valor da inscrição: R$ 300,00 – advogados / R$ 200,00 – jovem advocacia / R$ 400,00 – outros profissionais.
Inscrições: Site da Escola Superior da Advocacia.

Veja o conteúdo com os Professores responsáveis

08/05 (19h) e 09/05 (08h):

Introdução ao Direito Eleitoral: Sistemas Eleitorais e Partidários

Professores: Marcio Aleandro Correia Teixeira / Marcelo De Carvalho Lima

15/05 (19h) e 16/05 (08h):

Período Pré-Eleitoral e Registro de Candidatura: Aspectos Materiais e Processuais

Professora: Amanda Waquin

22/05 (19h) e 23/05 (08h):

Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades

Professores: Mauro Henrique Ferreira Goncalves Silva / Hugo Assis Passos.

29/05 (19h) e 30/05 (08h):

Crimes Eleitorais

Professores: Roberto Carvalho Veloso / Salomão Rezende Veloso

05/06 (19h) e 06/06 (08h):

Recurso e Ações Eleitorais: AIJE, RCED, AIME 

Professor: Sergio Muniz

12/06 (19h) e 13/06 (08h):

Condutas Vedadas e Abuso de Poder e Propaganda

Professores: Eduardo Moreira / Clodomir Sebastião Reis.

26/06 (19h) e 27/06 (08h):

Prestação de Contas e Atuação da Advogada(o) no Dia da Eleição Municipal

Professores: Denise Schlickmann / Roberth Feitosa