02 Outubro - 2019

COORDENAÇÃO CRIMINAL E PENITENCIÁRIA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB/MA SE REÚNE PARA DEFINIR FLUXO DE TRABALHO

Na última segunda-feira (01), a Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da OAB Maranhão realizou a primeira reunião Ordinária para discutir pautas de trabalho. Em pauta, a padronização de atendimento para advogado preso (do acompanhamento da delegacia, iml até a acomodação na sala de estado maior), diligências e visitas nas delegacias, Varas e Juizados Criminais. Foram debatidos também os plantões da Coordenação Criminal.

Na oportunidade, a coordenadora das Prerrogativas de Criminal e Penitenciária, a advogada Silvana Rubim, pontuou que é um trabalho inicial com vistas a garantir o livre exercício da advocacia. “A partir de agora, acontecerão visitas institucionais a delegacias, fóruns e juizados que visam, por meio do diálogo com as autoridades policiais, magistratura e advogados, assegurar harmonia entre todas as entidades para o melhor exercício da advocacia”, assegurou. 

Desde o começo do mês, a direção da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão criou coordenações temáticas como forma de melhor prestar uma assistência à advocacia maranhense. Assim, atuam hoje no apoio na defesa das prerrogativas da classe as Coordenações de Orientação; Criminal e Penitenciária; Previdenciária; Administrativa, Trabalhista, da Mulher e a de Plantões.

“Com o trabalho das coordenações atuando em áreas específicas do direito criaremos um mecanismo que favorecerá de forma mais célere a defesa de nossas prerrogativas. Assim, criaremos um fluxo de atuação constante, que somado ao trabalho do Plantão de Prerrogativas, facilitará ainda mais os trabalhos da Comissão”, explicou o Everardo Júnior, presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão.

A Coordenação Criminal e Penitenciária, assim como as demais coordenações, tem o propósito de garantir que as prerrogativas dos advogados não sejam violadas e que seus direitos sejam respeitados.

Vale frisar que desde o mês passado, para atendimento de todos os tipos de demanda com exceção das de natureza criminal e penitenciária  o telefone de contato será (98 99116 3011) e funcionará de segunda à sexta-feira das 08h às 18hs. Já o número (98) 98144 5524 funcionará 24 horas, sendo que no horário comercial ele atenderá somente as demandas criminais, e fora deste horário será para atendimento de todas as demais demandas da Comissão.

Participaram da reunião além do presidente da Comissão de Assistência e Defesa das prerrogativas, Everardo Júnior, a Coordenadora Criminal e Penitenciária das Prerrogativas, Silvana Ferreira Lima Rubim, a advogada Maria da Conceição Rocha Ferreira Souza, e os advogados Antônio Carlos de Moraes Silva, Marcos Paulo Pires Brito, Ronaldo Campos Pereira, Benones Vieira de Araújo e Paulo Bussinguer.

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