01 Setembro - 2020

CONHEÇA AS CONTROVÉRSIAS E LIMITES DO FEDERALISMO FISCAL NA PRÓXIMA PALESTRA ON-LINE DA OAB/MA

Para apresentar as noções do Federalismo Fiscal, assim como todas as questões que tornam este tema complexo, a OAB Maranhão, através da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior da Advocacia Prof. José Vera-Cruz Santana, promoverá a palestra on-line “Federalismo Fiscal: Controvérsias e Limites”. A capacitação será transmitida pela plataforma Zoom, no dia 16/09, a partir das 18h30.

O Federalismo Fiscal trata das competências tributárias dentro do território nacional e, consequentemente, das regras que regem o desenvolvimento econômico das regiões. Entretanto, no contexto brasileiro, há distorções de ordem distributiva de recursos.

Durante o evento, tais distorções serão explicadas por três profissionais renomados da área de Direito Tributário: Fernanda Mara Pacobahyba, Osvaldo Santos de Carvalho e Marcellus Ribeiro Alves.

Fernanda é Secretária de Estado da Fazenda do Ceará e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Já Osvaldo é Professor do Mestrado e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC e outros cursos de Pós-Graduação. E Marcellus Ribeiro Alves, por sua vez, é o atual Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão. A mediação ficará por conta do Presidente da Comissão de Direito Tributário, Guilherme Oliveira.

Para garantir sua vaga na palestra, basta se inscrever no site da ESA. As inscrições são gratuitas e dão direito a certificado com carga horária de 2 horas.

Serviço:
O quê: Webinar On-Line “FEDERALISMO FISCAL: CONTROVÉRSIAS E LIMITES
Data: 16/09
Horário: 18h30 às 20h30
Carga Horária: 2 horas
Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Site da ESA
Vagas: Limitadas
Valor: Gratuito
Organizadores: Comissão de Direito Tributário e ESA

Palestrantes:

Fernanda Mara Pacobahyba – mestre em Direito Constitucional pela Unifor e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, é Secretária de Estado da Fazenda do Ceará.

Osvaldo Santos de Carvalho - Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Bacharel em Ciências Contábeis, Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial, Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas, a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Consultor-colaborador da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômica.

Marcellus Ribeiro Alves é o atual Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST. É Ex-auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, tendo ocupado o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí).

Mediador: Guilherme Henrique Guimarães Oliveira - Advogado pós-graduado em direito processual civil pela PUC-SP e em direito tributário pelo IBET, mestrando em direito tributário pelo IBET.

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