CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL 2025
Nos dias 29 e 30 de abril, a OAB NACIONAL, a OKAH Ateliê de Conteúdo, a OAB/MA, por meio de suas Comissões de Defesa do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Sustentável, de Agronegócio, de Direitos Humanos, e a ESA, realizarão o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025, um evento de grande importância para os profissionais da área jurídica e para aqueles interessados nas questões ambientais que afetam o Brasil e o mundo.
O evento, que acontecerá no Auditório Reginaldo Oscar de Castro, na sede da OAB/MA, reunirá especialistas, advogados, autoridades e estudantes para discutir os principais desafios e inovações na área do Direito Ambiental.
As inscrições para o Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental já estão abertas e podem ser feitas pelo site SYMPLA. As vagas são limitadas e os participantes terão direito a certificado pela ESA/OAB/MA de 15 horas/aula.
SERVIÇO:
Evento: Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025
Data:
29/04 – 19h às 22h
30/04 – 08h30 às 19h
Local: Auditório Reginaldo Oscar de Castro - sede da OAB/MA
Inscrições: Site SYMPLA
FORMATO PRESENCIAL
FORMATO ON-LINE
Organizadores: OKAH Ateliê de Conteúdo, OAB NACIONAL, OAB/MA, ESA, Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Agronegócio, Comissão de Direitos Humanos
Confira a programação:
29/04 - ABERTURA
19h - 21h
CONFERÊNCIAS MAGNAS
Moderador: Leonardo Campos
MÉTODOS CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Gilberto Passos de Freitas
19h30 - O DIREITO AMBIENTAL DO FUTURO: A FASE DA VIRADA ECOCENTRISTA – A AÇÃO CIVIL PÚBLICA – O CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO
Edis Milaré
20h - OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Paulo Affonso Leme Machado
PARTICIPAÇÃO ESPECIAL: Toshio Mukai
30/04 - MANHÃ
Moderador: Jorge Alex Athias
08h00 - SEGURANÇA JURÍDICA DA NORMA AMBIENTAL
Lorena Saboya
08h30 - APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ODS N. 8 ÀS EMPRESAS: CUSTO OU ESTRATÉGIA
Lilianne Saraiva
09h - A REGRA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIONISTA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Rômulo Sampaio / David Cassuto
09h30 - ADVOCACIA EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS
Delton Winter de Carvalho
Moderadora: Isabella Pearce
10h - RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Erik Moraes
10h30 - APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAR
Emerson Macedo
11h - LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Anderson Moura
11h30 - BIOECONOMIA E HIDROGÊNIO VERDE: A NOVA FRONTEIRA AMBIENTAL CONTRA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Márcio Coutinho
30/04 - TARDE
Moderador: Antônio Fernandes Cavalcante
14h30 - A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Douglas de Melo Martins
15h - JUSTIÇA CLIMÁTICA: CONCEITO E EVOLUÇÃO
Fernando Barreto Jr.
15h30 - GLOBALIZAÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS
Tiago Moura
Moderadora: Mayara Fontenele
16h - GESTÃO DE RESÍDUOS
Lidyane Santos
16h30 - GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Pedro Chagas
17h - A LEI 14876/2024 E AS MUDANÇAS NA SILVICULTURA
Leandro Mosello
Moderador: Flavio Ahmed
17h30 - ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM SÃO LUÍS
Márcio Vaz dos Santos
18h - CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS: ENTRE COMPLEXIDADE, TRANSPARÊNCIA E IMPACTO REAL
Flávio Moura Fé Lima
18h30 - ESG NA MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA NO CONTEXTO ATUAL
Rômulo Nelson
19h - SUSTENTABILIDADE x ESG: DIFERENÇAS E PONTOS DE ENCONTRO
Werner Grau
