05 Dezembro - 2022

COMISSÕES DA OAB/MA PARTICIPAM DE MUTIRÃO JURÍDICO E DE VACINAÇÃO NO COMPLEXO DE PEDRINHAS

Um mutirão pela vida e pela garantia de direitos. Esse foi o objetivo da ação voluntária desenvolvida pela OAB/MA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Assistência Defesa e Prerrogativas do Advogado e Comissão de Direito do Consumidor, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

As atividades foram realizadas no último final de semana e focaram na multivacinação e consultoria jurídica gratuita no Complexo de Pedrinhas. “É um momento importante para a garantia de direitos para a população tanto na área de saúde quanto jurídica”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Erick Moraes.

Entre as vacinas aplicadas: COVID-19, Influenza e tríplice viral para os moradores das comunidades periféricas, além de auxiliar o público no acesso aos direitos garantidos pela Constituição Brasileira.

O momento foi de escuta especializada com esposas, mães e demais familiares de internos. Do conteúdo obtido será produzido um relatório e encaminhado à SEAP, com as denúncias relatadas à OAB-MA.

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