27 Maio - 2022

COMISSÕES DA OAB/MA DEBATEM COM INSTITUIÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE DOS FERRY-BOATS NA BAÍA DE SÃO MARCOS

Uma reunião organizada pela Comissão de Direito Marítimo/Portuário da OAB/MA com a participação do presidente Kaio Saraiva, da Comissão Estadual da Pessoa Idosa, da Comissão de Direito do Consumidor, da Comissão de Desenvolvimento Sustentável, dos Conselheiros Seccionais, do presidente vitalício da Ordem, Carlos Nina, da Capitania dos Portos, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e de representantes das empresas das embarcações responsáveis pela travessia entre Ponta da Espera e Cujupe debateu sobre a necessidade de alterações na prestação dos serviços de travessia da Baia de São Marcos.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, participou e ressaltou a importância de encontrarem uma solução em definitivo para a situação. “A Ordem acompanha essa situação há muito tempo, estamos ao lado da sociedade. São milhares de pessoas que dependem desse transporte”, afirmou. A presidente da Comissão de Direito Marítimo, Najla Maluf, ressaltou a necessidade dos responsáveis apresentarem uma solução em definitivo para a situação. Na mesma linha, a presidente da Comissão da Estadual da Pessoa Idoso, Deborah Porto Cartágenes, que denunciou as violações dos Direitos da Pessoa Idosa, como o descumprimento do direito à gratuidade de passagem, além das precárias situações de acessibilidade nos terminais e nas próprias embarcações”, afirmou.

Da reunião saíram os seguintes encaminhamentos: inspeção junto às embarcações e terminais de embarque, agendamento de outra reunião com o mesmo Grupo de Trabalho, bem como visita aos ferry boats.

A presidente da Comissão de Comissão de Desenvolvimento Sustentável, Isabella Pearce, falou sobre a necessidade de melhoria urgente dos serviços. O presidente vitalício da Ordem, Carlos Nina, ressaltou “sobre a omissão generalizada acerca dos serviços prestados na travessia e reafirmou a necessidade da Ordem ir buscar, fiscalizar e monitorar as soluções”, afirmou.

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