OAB-MA

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB Maranhão, por intermédio do seu presidente Carlos Victor Belo, esteve reunida com o presidente da Associação Maranhense de Engenharia Ambiental e atual Superintendente do CREA-MA, Sérgio Silva. O encontro aconteceu na sede da Seccional Maranhense, na tarde da última segunda-feira, 09/02, e serviu para elaborar diretrizes e estratégias que serão desenvolvidas pelas instituições, com foco nas áreas de saneamento, resíduos sólidos e emissões sonoras nos municípios.

De acordo com o presidente Victor Belo, o trabalho será feito em duas frentes. A primeira se realizará ao lado dos municípios, em parceria com a FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. Já no segundo momento, será sugerido à Assembleia Legislativa que a pauta de emissões sonoras seja inserida em capítulo próprio no Código de Proteção Ambiental do Estado do Maranhão, cuja atualização e consolidação vêm sendo construídas com a participação da OAB/MA.

“Nós estamos procurando firmar parcerias entre a OAB, Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA) e CREA . O objetivo é trabalhar com os municípios, com foco na área de saneamento ambiental, resíduos sólidos e emissões sonoras, a priori. Temos um leque amplo de atuação em conjunto. Trabalharemos, também, na capacitação e criação de planos municipais de saneamento e resíduos sólidos. Essa vai ser uma das frentes. Na outra, vamos sugerir que conste no anteprojeto de lei do novo Código de Proteção Ambiental do Estado do Maranhão, que será apresentado à Mesa Diretora da Assembleia legislativa, a questão das emissões sonoras, com diretrizes que visem coibir a poluição sonora”, explicou o presidente Carlos Victor Belo.

Para o Superintendente do CREA-MA, Sérgio Silva, o fortalecimento dos laços institucionais é essencial para que as ações em prol do meio ambiente sejam desenvolvidas de forma satisfatória, trazendo resultados positivos para toda a sociedade.

“Acreditamos na melhoria da qualidade de vida através dos cuidados com o meio ambiente. Todavia, devemos ressaltar que as movimentações institucionais promovem mais efeitos positivos, onde a parceria entre CREA-MA e OAB demonstram um excelente potencial na luta em prol da sociedade. O momento é favorável para a fluidez dos trabalhos, pois os representantes das classes profissionais estão plenamente engajados para fortalecer os projetos que colaboraram com o crescimento dos indicadores sociais, além de ampliar a valorização das respectivas representações. Portanto, é de suma importância que a pasta de Meio Ambiente esteja atuante e eficaz nas atividades da rotina maranhense, através de atuações municipais, prospectando representatividade nacional e internacional”, analisou.

Além da OAB Maranhão, da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais, do CREA, o trabalho também contará com a parceria da FAMEM.