14 Novembro - 2019

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DILIGENCIA PELAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS

Com o propósito de aproximar a OAB Maranhão do Poder Judiciário, é que a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas dos Advogados (CADPA), por meio da sua Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas, realizou, nesta quarta-feira (13), uma visita institucional à 1ª Vara de Entorpecentes e à 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.

A ação dá continuidade ao projeto de visitas institucionais, idealizado pela Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da CADPA, que tem por objetivo a aproximação da OAB/MA com o Poder Judiciário do Maranhão, como forma de prevenção de violação de prerrogativas das advogadas e advogados. A CADPA acredita que a melhor forma de evitar qualquer desrespeito com as prerrogativas da advocacia maranhense é a construção de diálogo entre a Ordem e as instituições do Judiciário.

A visita ao Fórum Desembargador Sarney iniciou na 1ª Vara de Entorpecentes, quando a comissão foi recepcionada pelo juiz titular, Antônio Luiz de Almeida. Em seguida, a comissão seguiu para 4ª Vara do Tribunal do Júri, onde foi recebida pela juíza Samira Barros, que está como substituta do titular, juiz José Ribamar Goulart Heluy.

“Nossa ida às varas criminais tem uma finalidade diplomática de manter um diálogo agradável e adequado com as varas criminais e, ainda, a manutenção de uma estreita relação com o Poder Judiciário, sobretudo, para evitarmos as violações de prerrogativas do advogado”, destacou a coordenadora da Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas, Silvana Rubim.

Silvana reiterou ainda que o diálogo é o caminho para o respeito às prerrogativas da advocacia. “A Coordenação, posteriormente, fará visitas a outras instituições que lidam com a área criminal, tendo em vista proteger as nossas prerrogativas, a partir de diálogos”.

Para o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Everardo Júnior, as visitas e o diálogo são essenciais para a prevenção de violação de prerrogativas da classe. “Entendemos que essa aproximação e conversas, entre os advogados, magistrados e demais servidores, devem ser o instrumento principal para evitarmos que haja a violação de prerrogativas”, salientou Everardo Junior.

Na visita, a CADP foi representada pelo seu presidente, Everardo Junior; pela coordenadora da Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da Comissão, Silvana Rubin e os membros, Antônio Carlos de Moraes Silva, Marcos Brito, Maria da Conceição Rocha e Thiago Chaves.

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