COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA OAB/MA FALA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS EM TIMON
O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, e o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho, falaram para uma plateia de quase 200 advogados e estudantes de direito sobre a ampliação dos aparelhos de defesa das prerrogativas dos advogados maranhenses e também sobre a criminalização à violação das prerrogativas durante a realização do Seminário Fortalecendo a Advocacia, realizado na Subseção de Timon, no último dia 06 de outubro.
“É muito importante estarmos hoje aqui falando sobre tema tão relevante para a advocacia, que é a defesa das prerrogativas. O Maranhão possui atualmente 13 mil advogados ativos. Com esse contingente de profissionais é indispensável que a gente encare a defesa de prerrogativas de maneira profissional e com muita responsabilidade. Por isso, reforçamos o nosso sistema de defesa de prerrogativas com a criação do Núcleo Estadual de Valorização de Defesa das Prerrogativas e da Procuradoria Geral de Defesa das Prerrogativas, além da ampliação da Comissão, que hoje conta com 40 membros ativos e atuantes”, disse o presidente da OAB Maranhão aos presentes.
Para o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, Gustavo Carvalho, que falou sobre a aprovação do PL 141/2015, que trata da Criminalização à Violação das Prerrogativas dos Advogados e das Advogadas do Brasil. “As nossas prerrogativas profissionais são um conjunto de direitos, previstos pela Lei Federal n° 8.906/94, que garantem o exercício pleno do direito de defesa dos nossos clientes, com independência e autonomia. São direitos dos advogados e advogadas que servem à cidadania”, esclareceu ele.
O evento que foi organizado pela Subseção de Timon com o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão e também da OAB Piauí contou com a presença da secretária geral-adjunto, Alice Salmito, do presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania, Bruno Carvalho, do presidente da CAAPI, Rafael Rosano, e do representante da OAB PI, Einstein Sepúlveda.
O Seminário Fortalecendo a Advocacia contou ainda com a palestra “7 passos para uma advocacia de sucesso” ministrada pelo advogado Emiliano Landim, de Brasília.
Em seguida, a comitiva da OAB Maranhão participou de uma cerimônia de Compromisso na Subseção de Caxias onde 15 novos advogados firmaram o juramento da classe.
