Comissão de Prerrogativas da OAB promove roda de diálogo sobre violações de prerrogativas na advocacia dativa
Na noite da última segunda-feira, 08/07, a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão reuniu um grupo de advogados com o Presidente e a Secretária da Comissão de Advogados Dativos da OAB/MA, Thiago Silva e Cynara Farah, respectivamente, para debater questões importantes para a advocacia dativa que estão diretamente relacionadas às violações de prerrogativas e principalmente, ausência de remuneração e transparência.
Questões como a letargia do Estado para pagamento de honorários dativos por requerimento administrativo, a inexistência de clareza e regras claras por parte da Procuradoria do Estado do Maranhão nos processos em que atua como parte; a falta de celeridade e prioridades na judicialização da cobrança de honorários dativos foi apresentada pelo presidente da Comissão, Thiago Silva.
A reunião foi presidida pela presidente interina da Comissão, Valéria Cardoso, e contou com a participação da Coordenadora adjunta de prerrogativas Anny Lamarra, do Secretário Geral da Comissão, Antônio José Pinto e de diversos membros da Comissão de Prerrogativas.
“Reunião muito enriquecedora com a participação dos representantes da Comissão de Advogados Dativos. Momento em que podemos discutir questões importantes para a advocacia dativa que estão diretamente relacionadas a violações de prerrogativas. A Comissão de Prerrogativas busca somar esforços na luta pela valorização da advocacia dativa”, explicou a presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, Valéria Cardoso.
