OAB-MA

A Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado (CADP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por intermédio da Coordenação Criminal e Penitenciária, realizou, na última sexta-feira (04), uma visita de cortesia a 1ª Vara Criminal e a 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. A ação foi idealizada pela Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da Comissão e teve como principal objetivo a aproximação da OAB/MA com o Poder Judiciário do Maranhão, como forma de prevenção de violação de prerrogativas das advogadas e advogados.

A visita ao Fórum Desembargador Sarney iniciou na 1ª Vara Criminal, quando a comissão foi recepcionada pelo juiz titular, Ronaldo Maciel. Em seguida, a comissão seguiu para 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde foi recebida pelo juiz efetivo, Osmar Gomes. As duas visitas tiveram um cunho institucional visando uma proximidade e estreitamento dos laços com o Poder Judiciário do Maranhão, nesse primeiro momento, em específico, com as varas criminais.

“Nossa ida ao Fórum tem uma finalidade diplomática de manter um diálogo agradável e adequado com as varas criminais e, ainda, a manutenção de uma estreita relação com o Poder Judiciário, sobretudo, para evitarmos as violações de prerrogativas do advogado. A Coordenação, posteriormente, fará visitas a outras instituições que lidam com a área criminal”, destacou a coordenadora da Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas, Silvana Rubin.

Para o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas, Everardo Júnior, as visitas e o diálogo são essenciais para a prevenção de violação de prerrogativas das advogadas e advogados. “Entendemos que essa aproximação e conversas, entre os advogados, magistrados e demais servidores, devem ser o instrumento principal para evitarmos que haja a violação de prerrogativas”, salientou Everardo Junior.

A Comissão de Prerrogativas da OAB/MA foi dividida em diversas coordenações para descentralizar as atividades e serviços prestados pela comissão para que os diretores da CADP possam trabalhar melhor nos processos mais burocráticos da defesa dos advogados. Desta forma, a Coordenação Criminal e Penitenciária é uma das coordenações com esse propósito e realizará, posteriormente, outras ações para este fim.

Na visita, a CADP foi representada pelo seu presidente, Everardo Junior; pela coordenadora da Coordenação Criminal e Penitenciária de Prerrogativas da Comissão, Silvana Rubin e os membros, Benones Vieira de Araújo e Antônio Carlos de Moraes Silva.