OAB-MA

Dando continuidade aos trabalhos de itinerância pelo interior do estado, com intuito de combater a violação das prerrogativas dos advogados e também de aproximar a Ordem do Poder Judiciário maranhense - e consequentemente melhorar a prestação jurisdicional e os serviços aos jurisdicionados - é que a Comissão de Assistência e Defesas das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão esteve, nos dias 17 e 18 de abril, diligenciando pela Subseção de Santa Inês e nas Comarcas de Pindaré, Bom Jardim e Santa Luzia.

“Foi um excelente trabalho realizado nesses dois dias de atividades. Mantivemos contatos com os magistrados da Subseção e das comarcas vizinhas com o intuito de estreitar essa relação entre as entidades, para que possamos desenvolver melhor nossa atividade profissional. É muito importante para nós advogados do interior do Estado essa proximidade com a Seccional. Isso deixa a classe mais forte”, disse a presidente da Subseção de Santa Inês, Karine Sarmento.

Só este ano, a Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão visitou 15 comarcas do estado. Dentre as demandas constantemente apresentadas aos magistrados, estão cobranças na celeridade dos julgamentos dos processos das Varas Cíveis, recebimento dos advogados pela magistratura, carga rápida nos autos para advogados sem procuração e expedição de alvarás em nome do advogado constituído. O trabalho também passa por visita a postos do INSS e de bancos públicos e privados, que têm dificultado o trabalho da advocacia no interior do Estado.

“Essa é uma missão dada pelo presidente Thiago Diaz, que a Comissão de Prerrogativas tem procurado levar à risca. A defesa das prerrogativas é a própria valorização do advogado. Acreditamos que o diálogo com as instituições é um passo importante no caminho para um sistema judicial justo e harmônico, que beneficie, sobretudo, o jurisdicionado”, apontou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho.

Participaram da itinerância pela Subseção, além da presidente da OAB Subseção Santa Inês, Karine Peres Sarmento, o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Gustavo Carvalho, e a Secretária Geral da Comissão, Thayane Siqueira.

Subseção de Santa Inês

No Fórum Des. João Miranda Sobrinho, em conversa proveitosa com os magistrados da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Denise Cysneiro Milhomem, Luciany Miranda, Denise Pedroso e Alexandre Antônio de Mesquita, a Comissão de Prerrogativas da Seccional Maranhense da Ordem requereu celeridade nos julgamentos dos processos da 1ª Vara Cível e o recebimento dos advogados pelos Magistrados.

Comarca de Pindaré-Mirim

Na reunião com o magistrado, Dr. Thadeu de Melo Alves, foi discutida a falta de urbanidade dos servidores para com os advogados. O magistrado afirmou serem casos pontuais e se comprometeu a tomar providências a respeito dessa situação. Sobre a sala da OAB, o fórum dispõe de espaço, porém, restou a ativação pela OAB.

Comarca de Bom Jardim

Com o intuito de responder às solicitações dos advogados locais e correspondentes, a Comissão reuniu-se com o juiz, Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, que reconsiderou seu posicionamento a respeito da carga rápida nos autos para advogados sem procuração. Na ocasião, o magistrado se comprometeu a facilitar os trabalhos dos causídicos.

Comarca de Santa Luzia

Na reunião com a magistrada Ivna Cristina de Melo Freire, a comissão apresentou a campanha de aproximação da OAB/MA com o Judiciário, e apontou alguns pleitos resolvidos em outras comarcas. Na ocasião, foi discutido o atendimento aos advogados, sobre a questão do nome do advogado e constituinte nos alvarás, e por fim, sobre os valores deferidos nos casos de danos morais.