Comissão de Prerrogativas da OAB Maranhão e Subseção de Pinheiro fazem diligência na Comarca de Mirinzal
Na manhã de ontem (5/6), a Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Maranhão, juntamente com a diretoria da OAB Subseção Pinheiro, esteve diligenciando pela comarca de Mirinzal como forma de apurar denúncias recebidas de advogados militantes na comarca de desrespeito às suas prerrogativas.
Na oportunidade, foi organizada uma reunião institucional com diversas autoridades que integram o sistema judiciário da região e autoridades policiais com o intuito de garantir o livre trabalho da advocacia. “Uma reunião produtiva, pautada no respeito mútuo e cooperação institucional. Momento em que foi reestabelecida a ordem e onde pudemos destacar o papel da advocacia e sua essencialidade à administração da justiça. Saímos com o compromisso entre as instituições da garantia da preservação das prerrogativas dos advogados”, destacou o presidente da OAB Subseção Pinheiro, Willian Ribeiro.
Para a vice-presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativa dos Advogados, Valéria Cardoso, a reunião foi importante na medida em que deixa claro para as demais autoridades o papel do advogado. “Reunião de extrema importância para solucionar, de forma amigável, várias situações de violação de prerrogativas que estavam ocorrendo costumeiramente aqui em Mirinzal. O advogado é indispensável à administração da justiça e precisa ter suas prerrogativas respeitadas para atuar em defesa da sociedade”, afirmou.
Presente na reunião o Conselheiro Seccional da OAB e ex-presidente da Subseção Pinheiro, Ruterran Martins, apontou que o beneficiado final será sempre o jurisdicionado. “Desde o final de 2018, temos recebidos denúncias sobre o desrespeito às prerrogativas dos advogados aqui em Mirinzal. Por isso, importante esta reunião de hoje, pois tenho plena certeza de que a união de todos que estão aqui irmanados na busca por uma solução amigável só beneficiará o jurisdicionado que procura o sistema judiciário”, frisou.
Ao final da reunião, ficou designada a data de 23 de julho, para realização de uma ação conjunta entre Ministério Público e OAB, para ministrarem um curso sobre flagrante delito e outros temas relevantes do processo penal aos Policiais Militares de Mirinzal, com o objetivo do cumprimento do devido processo legal e em homenagem ao direito de ampla defesa dos acusados, fortalecendo os laços de parceria recíproca entre as instituições.
Participaram da reunião o presidente da Subseção de Pinheiro Willian Vagner Rodrigues Ribeiro, o ex-presidente da Subseção de Pinheiro e Conselheiro Estadual Rutterran Souza Martins, a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Valéria dos Reis Cardoso, e os membros da Comissão Antônio José Pinto e Hugo Marcelo Rabelo Pontes, além do Promotor de Justiça titular Frederico Bianchini Joviano dos Santos, a Juíza titular de Mirinzal, Mara Carneiro de Paula Pessoa, o delegado de polícia Adilton Oghalla Borges Santos, o subcomandante da 2ª Companhia independente da Polícia Militar do Estado, Tenente Henrique César Santos, e os advogados militantes na Comarca Jairo Israel França Marques e Rubem Eduardo Santos Amorim.
