COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/MA SE REÚNE COM LIDERANÇAS INDÍGENAS GUAJAJARAS, EM BARRA DO CORDA
Na última quinta-feira (12/12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB Maranhão, em conjunto com a Pastoral Indígena e representantes da Subseção OAB Barra do Corda, reuniram-se com lideranças indígenas Guajajaras, Aldeia El Bate, da Terra Indígena Canabrava, para discutirem acerca das investigações e punição referente aos crimes contra indígenas ocorridos recentemente naquela região.
A reunião contou, ainda, com a participação da Coordenação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Maranhão e de Brasília, além da Força Nacional. Na oportunidade, foram ouvidas diversas lideranças indígenas, que manifestaram sua revolta e reivindicação de investigação e punição quanto aos crimes que teriam sido praticados contra aqueles povos, além do pedido de apoio à defesa de direitos indígenas.
A CDH conversou com as lideranças que, em reunião com a Superintendência da Polícia Federal, comprometeu-se a apurar com prioridade todas as denúncias formalizadas sobre os crimes e que dependem de firme e isenta investigação.
A Comissão de Direitos Humanos vai colaborar no encaminhamento de tais denúncias ao sistema de segurança pública tanto na esfera Federal como Estadual. Para o presidente da CDH, Rafael Silva, é fundamental a participação dos povos indígenas e de suas reivindicações para a construção de políticas públicas concretas e na proteção deste povo. “Destacamos que todas as políticas públicas, inclusive na área de segurança pública, envolvendo direitos indígenas, devem ser pensadas a partir de um diálogo e de uma construção participativa dos povos indígenas. Eles precisam ser ouvidos! Suas reivindicações e preocupações devem ser fundamentais na elaboração de políticas públicas, caso contrário não terão efetividades”, pontuou.
Além disso, Rafael Silva ratificou que “Esses crimes recentes não são fatos isolados, eles fazem parte de um contexto sistemático de violência. Dessa forma, temos a necessidade do fortalecimento da atuação da FUNAI e da Polícia Federal para atuação em relação a crimes ambientais dentro das aldeias indígenas e na apuração dos crimes contra esses povos”, finalizou.
