03 Setembro - 2018

COMISSÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/MA SE REÚNE COM CRCMA EM DEFESA DA ADVOCACIA E DO CONTRIBUINTE MARANHENSE

Na tarde do último dia 30/08, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário, esteve reunida na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRCMA) com o objetivo de alinhar parceria para elaboração da proposta do projeto de lei que instituirá o Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão.

Participaram da reunião pela OAB Maranhão, a presidente da Comissão de Direito Tributário, Valéria Cardoso, e as advogadas Maria Elenilse Soares Pereira e Raysa Queiroz, integrantes da Comissão, e pelo CRCMA o presidente João Conrado de Amorim Carvalho e o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Ronaldo Ewerton Viana.

Na oportunidade, a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Maranhão, Valéria Cardoso, convidou o presidente do CRCMA a encampar juntamente com a Ordem uma frente para elaboração de uma comissão para criação de um Projeto de Lei que visa instituir um Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão. “Esse código já é uma realidade em outros estados da nação. E pode se tornar uma realidade aqui no Maranhão também. Para tanto, basta que a sociedade e outras instituições abracem essa causa e assim, possamos desenvolver esse trabalho conjuntamente, que beneficiará toda a nossa sociedade”, explicou Valéria Cardoso.

Existe um projeto de Lei para criação do Código de Defesa do Contribuinte que já está em tramitação no Congresso Nacional. Estados como São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul já saíram na frente e desenvolveram sua própria legislação nesse sentido.

Para o presidente do CRCMA, João Conrado de Amorim Carvalho, a inciativa é excelente e o Conselho está aberto à participação na elaboração do projeto. “Pode contar com o nosso apoio. Fazemos questão de participar e ficamos muito satisfeitos pelo convite para participar desse processo”, afirmou.

A Comissão de Direito Tributário da OAB Maranhão se reunirá na próxima semana com representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) para apresentar o projeto e convidar essas entidades a também encamparem essa luta pela criação do Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão.

“Esse foi apenas um primeiro passo. Em setembro nos reuniremos com representantes de outras instituições importantes para a elaboração desse projeto. Após a arregimentação de todos, marcaremos uma reunião com o presidente da OAB para alinharmos a realização conjunta de uma audiência pública para convidar toda a sociedade maranhense a participar também desse ato”, finalizou a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Maranhão, Valéria Cardoso.

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