COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB/MA PARTICIPA DE EVENTO VIRTUAL SOBRE MULTIMODALIDADE DA OAB/SC
Para falar sobre a importância da multimodalidade, a Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Maranhão, Najla Buhatem Maluf, e diversos membros da Comissão participaram da reunião de encerramento do ano da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Seccional Catarinense.
O evento aconteceu por videoconferência no dia 4 de dezembro e contou ainda com a presença do diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Adalberto Tokarski. Participaram ainda representantes das outras agências reguladoras de transportes – ANTT (transportes terrestres) e ANAC (aviação civil) -, e teve como tema a Multimodalidade para busca da eficiência logística (infraestrutura e transportes de carga).
A reunião também serviu como um “esquenta” para o IX Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB, que será realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, em Balneário Camboriú – SC.
“Reunião importante para vermos o comprometimento das agências em analisar os gargalos nos modais de acesso aos portos e setores de produção, que tanto precisam de investimentos”, observou a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/MA, Najla Buhatem.
Em sua apresentação, o diretor da ANTAQ destacou a importância do acesso ferroviário aos portos, pois “não há porto eficiente sem um excelente acesso ferroviário”. Tokaski informou que vai propor ao novo diretor-geral da Agência, Eduardo Nery, um novo acordo de cooperação com a ANTT no sentido de revisitar todos os acessos ferroviários dos portos brasileiros. “Se nós solucionarmos esses gargalos na chegada da ferrovia, onde normalmente tem problema, vai ganhar a ferrovia e vão ganhar os portos”, afirmou.
O diretor também se comprometeu em fazer um diagnóstico apontando os problemas e soluções dos portos que possuem acesso ferroviário para discussão em um futuro debate.
Além de Najla Buhatem, participaram também da reunião representando a OAB Maranhão os membros Carlos Nina, Rodrigo Bezerra, Anny Lamara, Camila Andrade, Fernanda Mendonça, Lidia Pflueger, Saulo Gomes, Ricardo Lúcio, Joseany Carvalho, Isabela Pearce, Samara Soares e Isabella Mochel.
