COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO DA OAB/MA DEBATE O SETOR PORTUÁRIO E COMÉRCIO EXTERIOR EM REUNIÃO ORDINÁRIA
A Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Maranhão (CDMP), cumprindo sua função, entre as comissões temáticas da OAB/MA, discutiu no mês de julho, os destaques do setor portuário, marítimo e de comércio exterior.
O último encontro aconteceu na quarta-feira, 06/07, tendo como palestrante principal o Diretor de Administração e Finanças da EMAP, Artur Thiago Costa, que fez um balanço sobre os resultados do 1º semestre e recentes premiações destinadas ao porto, pelo Ministério de Infraestrutura-MINFRA.
O diretor destacou que a movimentação de carga, no Itaqui, dobrou para 31 milhões e que cumpriu com seu objetivo e visão de ser referência em gestão portuária no Brasil, consolidando o porto como imprescindível ao Corredor Centro-Norte, assegurando maior competitividade, sustentabilidade e inovação. Em relação ao Arco Norte, observou que 45% da exportação de grãos de todo o país se concentra nessa região, colocando o Itaqui em 1º lugar no ranking de exportação e o 3º do país, batendo o recorde de 31 milhões de toneladas (movimentação de carga) em 2021, sendo elas: 62% de granel sólido, 32% de granel líquido e 6% de carga geral.
O complexo já possui diversas certificações entre elas, a ISO 9001 de Sistema de Gestão da Qualidade; a ISO 14001 de Gestão Ambiental: ISO 27001 de Segurança da Informação; ISO 45001 do Sistema de Saúde e Segurança do Trabalho. A mais recente conquista, foi o 1º lugar, com nota 10, do Prêmio Portos + Brasil, instituído pelo MINFRA, para incentivar maior eficiência na gestão dos portos públicos brasileiros.
Ademais, Costa apontou os investimentos na área incluindo as novas subestações, revitalização das vias de acesso, o novo pátio de containers e recuperação estrutural dos berços de atracação. Concluíram também investimentos privados, como o TEGRAM, o terminal de fertilizantes da COPI, entre outros das empresas Ultracargo, Raízen II e Suzano, Granel Química e TEMAPE.
Fora destacado ainda, o programa de diversidade que tem por objetivo, engajar os principais públicos sobre inclusão, e fortalecer a gestão em relação à esta iniciativa, abraçando também outros projetos sociais como, de prevenção à corrupção e ética e integridade empresarial.
