OAB-MA

Em missão, a Comissão de Direitos Humanos, atendendo à solicitação do presidente Kaio Saraiva, esteve na Terra Indígena (TI) Arariboia. Inúmeros foram os relatos feitos por mais de 47 caciques sobre a onda de medo e violência que se instalou na TI. Na primeira quinzena de janeiro, dois indígenas do povo Guajajara, da aldeia Maranuí, foram alvejados na cabeça quando caminhavam pela rodovia MA-006, na cidade de Santa Luzia (MA). Benedito Guajajara, de 18 anos, e Júnior Guajajara, de 16, estão em estado grave na UTI do Hospital Regional de Grajaú.

Os indígenas relataram que as violências são inúmeras: invasão de madeireiros e caçadores, presença dos traficantes de droga, tentativa de assassinatos. Outra denúncia grave relatada à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA foi sobre a violência contra as mulheres, como feminicídio e o abuso sexual de crianças e adolescentes, que têm a venda de bebidas nas aldeias como a motivação para esses crimes, além do abandono na área de saúde e educação”. “Eu não quero mais que aconteça isso. A bebida chega pelos brancos e os parentes se envolvem e bebem. É preciso proibir a venda de bebidas alcóolicas na aldeia”, disse uma indígena que não será identificada por segurança.

De acordo com o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário, entre 2003 e 2021, 50 indígenas Guajajaras foram assassinados no Maranhão. Destes, 21 viviam na TI Araraboia. No território, além dos Guajajaras, vivem os povos Awá Guajá e Awá - este último em isolamento voluntário.

“É necessário fazer esse recorte ético para entender o quanto as mulheres indígenas são silenciadas e negligenciadas”, afirmou Derliane Sousa, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA. Os caciques acusam o Estado de omissão e revelam que “é possível encontrar crianças nas aldeias sem a certidão de nascimento”.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Erik Moraes, reafirmou que o trabalho da Seccional Maranhense será em duas frentes: acionar as instituições que cuidam da segurança no Estado e também de iniciar um programa de Defensores de Direitos Humanos na Terra Indígena.
“A partir dessa visita, vamos tentar construir uma formação contínua para que essas sementes brotem outras que saibam automaticamente acionar essas instituições que estão distantes e precisam ficar próximas, bem como serem acionadas de maneira rápida para que os direitos sejam assegurados”, afirmou.

Outras ações de segurança relatadas pelos indígenas e que ajudaria na redução de tanta violência seria a instalação de vídeo monitoramento, de barreiras policiais na entrada e saída das cidades de Arame e Grajaú. “Estamos na mira dos pistoleiros, falta segurança no território e falta também a punição dos crimes contra os indígenas, o que estimula a violência”, afirmou um dos caciques que permanecerá, por questões de segurança, no anonimato.

Violência histórica na região

A região é marcada por conflitos envolvendo a invasão da TI Arariboia por parte de madeireiros, caçadores e traficantes. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que, de setembro de 2018 a outubro de 2019, foram abertos 1.248 ramais para exploração ilegal de madeira dentro do território. Só em 2021, cerca de 380 hectares foram desmatados na área, que está homologada desde 1990.

Há apenas quatro meses, três indígenas Guajajaras foram assassinados na região. Em 3 de setembro de 2022, Janildo Oliveira Guajajara foi morto a tiros em um ataque que também feriu um adolescente de 14 anos. No mesmo dia, Jael Carlos Miranda Guajajara foi assassinado em um atropelamento. Uma semana depois, no dia 11 de setembro, na estrada que leva ao povoado Jiboia e que fica perto dos limites da TI Arariboia, Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara foi morto com seis tiros. Até hoje, ninguém foi responsabilizado.

Na primeira quinzena desse ano, dois indígenas do povo Guajajara, da aldeia Maranuí, foram alvejados na cabeça quando caminhavam pela rodovia MA-006, na cidade de Santa Luzia (MA). Benedito Guajajara, de 18 anos, e Júnior Guajajara, de 16, estão em estado grave na UTI do Hospital Regional de Grajaú.