Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB/MA se reúne com o Comandante Geral da PMMA
Na manhã de hoje, 10/06, a OAB Maranhão, por meio da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas, esteve reunida com o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Ismael Fonseca, para apresentar um balanço da reunião realizada em Mrinzal que tratou da violação de prerrogativas dos advogados naquela Comarca, bem como apresentar a nova diretoria da Comissão ao Comando Geral da PM.
Na oportunidade, o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Everardo Júnior, fez uma breve explanação sobre o papel da Comissão e o objetivo da reunião. “Essa é uma reunião para apresentação da Comissão ao Comandante Geral da PMMA, do nosso papel dentro da estrutura da OAB e para evitar que casos de violação de prerrogativas ocasionados por policiais sejam evitados futuramente. Esse trabalho busca reafirmar o compromisso da OAB/MA com o fortalecimento da advocacia maranhense. Essa aproximação com todos os entes que fazem parte do sistema judiciário só favorece o nosso trabalho na defesa dos colegas”, afirmou.
Integrando a Comitiva das prerrogativas estava também a vice-presidente Valéria Cardoso, e os advogados Antônio José Pinto e Benones Vieira de Araújo, ambos, membros da Comissão. Valéria Cardos apresentou ao Comandante Ismael um balanço da reunião institucional com diversas autoridades que integram o sistema judiciário da Comarca de Mirinzal e autoridades policiais com o intuito de garantir o livre trabalho da advocacia.
“Foi uma reunião muito produtiva na medida em que pudemos apresentar os trabalhos da OAB em defesa das prerrogativas dos advogados para o Comando Geral da PMMA, bem como pela receptividade do Comandante Ismael em escutar atentamente nossos pleitos”, Observou Valéria Cardoso.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos advogados da Seccional Maranhense da OAB tem como atribuição defender as prerrogativas dos advogados maranhenses no exercício da profissão, assegurando-lhes o acompanhamento efetivo nos casos em que estejam sendo obstruídos na atividade profissional ou sofrendo algum constrangimento por parte de membros do Judiciário, Ministério Público, ou de qualquer instituição da esfera pública ou privada.
Para atender aos advogados tem o Telefone de Plantão - 98 99116-3011 – que recebe demandas de todo o Estado. A Comissão tem o propósito de fazer valer os direitos e as garantias dos advogados e auxiliá-los sempre que tiverem seus direitos afrontados no exercício profissional, colocando à disposição da advocacia maranhense as normas protetivas aplicáveis que facilitem a defesa das prerrogativas no dia-a-dia, mantendo desta forma a autonomia e independência do exercício da advocacia.
