27 Janeiro - 2021

COMISSÃO DA MULHER E DA ADVOGADA DA OAB/MA ACOMPANHA CASO DA UNIVERSITÁRIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CAXIAS

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Defesa da Mulher e da Advogada, acompanha de perto o caso de violência contra uma jovem universitária do curso de enfermagem no município de Caxias – MA, ocorrido no dia 08 setembro de 2019.

Na semana passada, após tomar conhecimento do ocorrido, prontamente a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Maranhão buscou averiguar o caso. Segundo o inquérito policial, aberto após os relatos da vítima, o ato foi praticado por um colega de sala – com o qual nunca teve relações de intimidade - sem o seu consentimento, o que caracteriza patente violência sexual.

“Os fatos apurados indicam um caso de violência sexual contra a mulher. Ocorrido em 2019, só tomamos conhecimento na semana passada e prontamente buscamos prestar todo o auxílio à vítima, que nessas horas precisa de todo acolhimento e apoio possível. Nesses casos, a preservação da imagem da mulher vítima de violência ou de abuso sexual sempre estará em primeiro lugar para Seccional Maranhense da Ordem”, afirmou Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada.

De posse da situação, a CMA realizou o acolhimento da vítima e passou a acompanhar o procedimento de apuração junto aos órgãos competentes para que fosse cumprido o devido processo legal.

Em casos de violência física ou violência sexual como ocorreu com essa universitária, é sempre muito importante que se escute e respeite as vítimas. E ao tomar conhecimento, a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB Maranhão atuou prontamente prestando todo o acolhimento necessário.

“O respeito à vítima sempre estará em primeiro lugar. Nosso trabalho é em prol de todas as mulheres. Precisamos abraçar essa causa e mostrar que a luta pela solução de todos os casos que envolvam qualquer tipo de violência contra a mulher devam ser tratados com a devida seriedade e respeito que se pede, bem como a celeridade na apuração e investigação pelas autoridades responsáveis. Esses casos devem servir de exemplo para que outras mulheres não sejam submetidas a qualquer tipo de violência”, finalizou a presidente da CMA, Tatiana Costa.


NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada (CMA), vem a público manifestar seu mais veemente repúdio a todo e qualquer ato que implique em transgressão aos direitos das mulheres.

A Comissão da Mulher e da Advogada repudia o ato de violência sexual ocorrido contra uma jovem universitária no município de Caxias – MA, praticado por seu colega de classe, segundo o inquérito policial aberto após os relatos da vítima.

A advocacia maranhense vem somar esforços à sociedade brasileira na luta contra o machismo, a misoginia e à cultura do estupro e zelará para que o procedimento de apuração dos fatos seja realizado conforme determinação legal, pois toda agressão, violação e indignidade contra a mulher deve ser combatida com firmeza e seriedade.

É necessário reagir às ações que violem os direitos das mulheres de forma preventiva e repressiva, com a devida responsabilização aos agentes por cada abuso relativo à violência de gênero e pelos danos das situações de humilhação, desrespeito e de todas as formas de violência, seja moral, patrimonial, sexual, física ou psicológica.

Diante desses fatos, a Comissão da Mulher, defensora da mulher na sociedade, se coloca à disposição da vítima, se comprometendo com o acompanhamento do caso, bem como na cobrança da efetivação e punição do culpado, e vem exigir dedicação nas investigações e apuração das responsabilidades dos envolvidos.

São Luís (MA), 27 de janeiro de 2021

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

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