14 Novembro - 2025

CICLO DE FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA SE ENCERRA COM MÓDULO BÔNUS DE LABORATÓRIO PRÁTICO

O módulo bônus do Ciclo de Formação Previdenciária teve início na terça-feira (11), trazendo para os inscritos o laboratório prático, que consistiu em abordar teses e precedentes relevantes (STJ, STF, TREs, CRPS) e como transformar casos práticos em artigos, sendo ministrados pelas palestrantes Karminne Brandão, Nena Castro e Juliane Santos. Para endossar a prática, foi realizada uma dinâmica onde grupos analisaram casos e iniciaram redação de resumos e artigos.

O evento realizado pela OAB Maranhão, por meio da ESA/MA, em parceria com a Coordenação de Capacitação e Educação Previdenciária da Comissão de Direito Previdenciário e com o Instituto Bê a Bá Jurídico, proporcionou uma formação completa e acessível para dar início ou aprimorar a atuação no campo do Direito Previdenciário para jovens advogados(as), estudantes de Direito, advogados(as) e demais operadores do Direito interessados em previdenciário.

A coordenadora da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA e ministrante do evento, Karminne Brandão, reforçou que o propósito da Ordem e da Comissão é justamente promover espaços como este - de estudo, debate e atualização - que aproximem conhecimento acadêmico da realidade vivenciada pelos profissionais. "Discutir teoria e prática é essencial para que possamos compreender o sistema previdenciário além do conjunto de normas, também como um instrumento de justiça social e dignidade para o cidadão", disse.

Encerrando a programação, no dia 18 de novembro terá a continuação do laboratório prático, trazendo a redação e pareceres de artigos com revisão, padronização e organização do Banco PREV OAB/MA, ministrado também pelas palestrantes Karminne Brandão, Nena Castro e Juliane Santos, e tendo, no final, a apresentação dos trabalhos.

Mês de aprendizados

O Ciclo de Formação Previdenciária - Bê a Bá Prev Integrado, ocorreu entre os dias 16 de outubro até 18 de novembro, sendo em formato híbrido, com encontros presenciais no Auditório da Seccional Maranhense e transmissão on-line. Proporcionando uma formação completa e acessível para interessados em iniciar ou aprimorar a atuação no campo do Direito Previdenciário, o ciclo foi estruturado em três módulos principais, com 20 horas de carga horária e um módulo bônus científico para os primeiros 70 inscritos, totalizando 28 horas de capacitação para esses.

Os conteúdos abordados contemplaram desde os primeiros passos na advocacia previdenciária até a análise aprofundada dos benefícios em espécie e recursos, avançando para temas estratégicos como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a aplicação da inteligência artificial no Direito Previdenciário. Tudo isso sendo conduzido por palestrantes renomados, garantindo uma formação completa e atualizada.

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