OAB-MA

Na tarde de ontem, 04/09, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, acompanhado do presidente da Comissão Extraordinária de Combate às Fake News, José Luiz Gama, esteve reunido com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Ricardo Duailibe, para alinhar uma parceria entre a OAB e o TRE na Campanha de Combate às Fake News da Seccional Maranhense da Ordem. Participaram da reunião também o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, e o Diretor Geral do Fórum, Flávio Costa.

Lançada no mês de agosto, a Campanha de Combate às Fake News da OAB Maranhão já recebeu diversas denúncias, sendo algumas ligadas ao pleito eleitoral deste ano. “A campanha da OAB é um pouco mais ampla que a do TRE, pois ela busca combater a disseminação das “Fake News” na sociedade como um todo e não apenas nas eleições. Só que já recebemos algumas denúncias no âmbito eleitoral, por isso nos reunimos hoje com os representantes da Justiça Eleitoral, com o intuito de alinhar uma parceria para operacionalizarmos essas denúncias durante o período eleitoral, ou seja, como enviar esses dados ao Tribunal para que sejam tomadas as devidas providências”, observou o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz.

 “O TRE Maranhão criou para as eleições deste ano um comitê consultivo que atua verificando esse tipo informação. Caso seja detectada uma “Fake News”, a mesma já é encaminhada diretamente para o Ministério Público Eleitoral. Essa informação vindo da OAB Maranhão, após passar por uma filtragem, agilizará ainda mais o processo de celeridade no combate a disseminação de notícias falsas durante o pleito eleitoral deste ano”, explicou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Duailibe.

A OAB Maranhão tem trabalhado por meio de sua Comissão Extraordinária de Combate às Fake News, recebendo essas denúncias e fazendo uma filtragem das informações para constatar o que realmente é notícia falsa, para ser encaminhada ao Tribunal Eleitoral. “Fazemos um primeiro crivo das denúncias que nos têm chegado, verificando aquilo que realmente tenha consistência para que possamos encaminhar posteriormente à Justiça Eleitoral” explicou José Luiz Gama,  presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA.

Para o Procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a informação enviada após passar por uma checagem da OAB Maranhão, tem maior credibilidade. “Nós temos um canal direto com o cidadão, disponível no site da Procuradoria da República, que é a Sala de Atendimento do Cidadão e também um aplicativo para denúncias via celular. No caso das Fake News, isso será encaminhado para a comissão dos procuradores auxiliares, para averiguar se cabe providências por parte da Procuradoria Regional Eleitoral. Sendo essas informações enviadas pela OAB, após passarem por uma filtragem, isso facilitará o encaminhamento das medidas cabíveis pela Procuradoria”, destacou.

Ao final da reunião ficou acertado entre OAB Maranhão e o TRE Maranhão a criação de um canal de comunicação interno, via e-mail entre órgãos, que facilitará o envio dessas informações. “O objetivo era facilitar a comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral. Faço uma avaliação muito positiva, pois fechamos pontos operacionais da campanha, que resultaram na cooperação mútua de informações entre as duas entidades. Importante frisar a participação muito oportuna da Procuradoria Regional Eleitoral nesse processo”, afirmou o Comissão Extraordinária de Combate às Fake News da OAB/MA, José Luiz Gama.