OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio do Observatório do Judiciário, realizou nesta quarta-feira (12) uma visita institucional à Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A agenda contou com a participação do presidente do Observatório do Judiciário e conselheiro estadual da OAB/MA, Marinel Dutra; do presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Diogo Vieira Pereira; e da presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, Edwiges Bertrand. As tratativas iniciais foram conduzidas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Erick Moraes. A comitiva foi recebida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A reunião teve como objetivo reconhecer a relevância da atuação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos para a garantia de direitos da sociedade maranhense e reforçar o posicionamento do Observatório e Comissões citadas em defesa da manutenção e do fortalecimento da unidade judiciária. A comitiva da Seccional Maranhense destacou o importante trabalho desenvolvido pelo magistrado à frente da Vara. “As decisões proferidas pelo doutor Douglas de Mello Martins têm uma amplitude que é difícil de mensurar. São processos que defendem direitos da sociedade nos mais variados ramos do Direito”, foi a mensagem da comitiva.

Para Marinel Dutra, presidente do Observatório, a atuação do magistrado Douglas de Melo Martins representa uma referência na condução de processos relacionados aos direitos difusos e coletivos. “A OAB reconhece o trabalho do magistrado Douglas de Melo Martins como um baluarte vanguardista no processamento e julgamento das ações que envolvem direitos difusos e coletivos. As decisões proferidas têm uma amplitude difícil de mensurar, porque alcançam direitos de toda a sociedade, incluindo a proteção ambiental, a defesa da pessoa idosa, das pessoas com deficiência e de tantos outros segmentos”, destacou.

Durante o encontro, também foi ressaltada a importância estratégica da Vara de Interesses Difusos e Coletivos como braço da advocacia. A OAB tem o papel de defender a advocacia tendo a Comissão de Defesa das Prerrogativas como ferramenta para o pleno exercício da profissão o que reflete na garantia de Direitos para a sociedade. O que conecta com o trabalho da Vara de Direitos Difusos Na avaliação da OAB/MA, a unidade exerce papel fundamental ao analisar demandas que ultrapassam interesses individuais e alcançam a coletividade.

Outro ponto destacado durante a visita foi a necessidade de preservar a estrutura especializada da Vara. O Observatório do Judiciário da OAB/MA, as Comissões de Direitos Difusos e Coletivos, de Defesa da Pessoa Idosa e de Direitos Humanos manifestaram apoio à sua continuidade e se posicionaram contrariamente a qualquer iniciativa que resulte em sua extinção.