05 Abril - 2018

Advogados inscritos no I Ciclo de Palestras de Direito Tributário terão desconto de 50% na matrícula em cursos ofertados pela BSSP

Advogados inscritos e presentes no I Ciclo de Palestras de Direito Tributário, que será realizado nesta sexta-feira (6), na sede da OAB/MA, terão direito a 50% de desconto na matrícula de qualquer um dos cursos de pós-graduação ofertados pelo Centro Educacional BSSP. Além disso, será sorteada meia bolsa para o MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário.

Os benefícios foram concedidos por meio de parceria realizada entre as comissões de Direito Tributário e de Direito do Terceiro Setor da OAB/MA e o Centro Educacional BSSP. A novidade foi divulgada após a reunião ocorrida na noite da última quarta-feira(4), entre os representantes da OAB/MA e do instituto.

O presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/MA, Raimundo Everardo Rodrigues Junior, disse que é essencial a manutenção das parcerias entre as comissões e instituições externas para gerar uma rotina de atividades, como palestras e cursos ofertados pela OAB no âmbito do Terceiro Setor e do Direito Tributário, como a palestra “eSocial: Os desafios de implantação para empresas públicas, privadas e terceiro setor”, que será realizada nesta sexta.

O intuito do evento é apresentar à advocacia maranhense e ao público em geral o programa eSocial e seus impactos nos processos empresariais. “A implantação do eSocial, trouxe mudanças significativas no cenário das causas trabalhistas. O sistema implicará na instrução de processos judiciais trabalhistas em razão da facilidade no acesso às informações prestadas pelas empresas referentes aos seus empregados e ex-empregados. Com esse evento, procuraremos esclarecer aos advogados e à sociedade em geral as principais mudanças e impactos advindas com esse novo sistema”, destacou Valéria dos Reis Cardoso, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA.

Da palestra

A palestra principal será ministrada por uma das referências no Brasil sobre SPED, Documentos Eletrônicos, Controladoria, Tributação e Contabilidade em meio digital, o Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, Fernando Sampaio, que também é criador do Mundo SPED, um conjunto de grupos no WhatsApp que diariamente debate o tema entre milhares de profissionais de todo o Brasil.

O projeto eSocial foi instituído em 2014 pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 8373/2014, por meio do qual os empregadores passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS. É uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e Ministério do Trabalho – MTb.

As inscrições podem ser feitas pelo site da ESA. Advogados e estagiários com a carteira da OAB/MA e adimplentes com a Seccional Maranhense podem se inscrever por meio da doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal). Demais profissionais podem realizar a inscrição pelo site e fazer o pagamento na Loja do Advogado (sede da OAB), pela quantia de R$30,00. Já para os acadêmicos, a inscrição sai por R$ 15,00.

Sobre o palestrante:

Fernando Sampaio - Diretor de Negócios na SINERGIX Contabilidade, RH e Treinamentos. Especialista em Gestão, Contabilidade, Controladoria e SPED. Consultor de empresas de grande porte de vários segmentos. Professor de Pós-graduação, com destaque para: SPED, a Escrituração Contábil Digital, Escrituração Contábil Fiscal e eSOCIAL. Instrutor e Palestrante do Sistema CFC/CRC e do Sistema FENACON/SESCON/SESCAP. Autor do Blog fernandosampaio.com. Criador do Mundo SPED, um conjunto de grupos no WhatsApp que diariamente debate o tema entre milhares de profissionais de todo o Brasil.

Serviço:

O quê: I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - “eSocial: Os desafios de implantação para empresas públicas, privadas e terceiro setor”
Data: 06 de abril de 2018
Local: Auditório da OAB Seccional Maranhão, Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, n° 01, Calhau;
Horário: das 8h às 12h
Inscrições: Site da Escola Superior de Advocacia.
Carga Horária: 4h

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