28 Julho - 2017

A OAB/MA PARTICIPA DA BLITZ NACIONAL NOS AEROPORTOS EM DEFESA DO CONSUMIDOR-PASSAGEIRO

A Blitz que aconteceu nos principais Aeroportos do País é mais uma ação da Campanha “Bagagem sem Preço” lançada pelo Conselho Federal da OAB no começo do deste ano.

Na manhã de hoje, 28/07, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Passos, além de diversos advogados e membros da comissão estiveram presentes na Blitz Nacional nos Aeroportos, realizada no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, das 09h às 12h.

““É inegável que o movimento de dimensões nacionais envolvendo todas as comissões de direito do consumidor das Seccionais da Ordem de também os demais órgãos de proteção ao consumidor, tem um impacto muito positivo para a sociedade. É a OAB mais uma vez prestando serviços relevantes à sociedade diante deste cenário nebuloso de crise econômica em que nos encontramos e também dessa Resolução da Anac, que para a Ordem, vulnera direitos do consumidor”, afirmou o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz.

A ação, que aconteceu em todo o Brasil, foi organizada pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, e teve por objetivo atuar em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas.

Em São Luís, a ação contou com o apoio do Procon e do Ministério Público Estadual. A operacionalidade da Blitz Nacional nos Aeroportos foi realizada pelas Comissões de Defesa do Consumidor das seccionais da OAB, membros da CEDC, Ministério Público e PROCONs Estaduais. A mobilização buscou demonstrar para as entidades públicas e privadas que a população não pode permitir que resoluções arbitrárias, contrárias ao Código de Defesa do Consumidor, estipulem e permitam abusos contra o turista-consumidor.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MA, Hugo Passos, a Blitz foi um sucesso na medida em que permite despertar as companhias o respeito aos direitos do consumidor. “A avaliação que fazemos da Blitz é positiva. Esperamos que a partir de fiscalizações e atos como esse, as empresas passem a se adequar à essa nova realidade e buscar prestigiar o nosso Código de Defesa do Consumidor, assim como também respeitar o consumidor como um todo”, avaliou.

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