30/11/2020

Os Analistas do Segundo Turno

Autor: João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Proclamados os resultados das eleições em segundo turno, os comentaristas políticos, a pretexto de interpretarem os resultados, incidiram nos lugares comuns de sempre. Entre outros, os votos representariam o fortalecimento de legendas de centro-direita.  Os pleitos seriam ensaios para as eleições gerais de 2022. A julgar pelo histórico das municipais, elas se decidem em função de questões locais, de problemas da cidade. O aperfeiçoamento dos partidos políticos é um dos desafios da democracia brasileira. Na República Velha, os partidos eram regionais, não alcançaram dimensão nacional, que veio a ser conquistada após 1930, com a Constituição de 1946, onde legendas como o PSD, a UDN, o PTB, mobilizavam as massas eleitorais em todos os recantos do país. A experiência curta viu-se abortada pelo movimento civil-militar de 1964, que por sua vez tentou introduzir o bipartidarismo, em vão. Outra experiência malsucedida.

Dizer por exemplo, que as agremiações partidárias sofreram enorme desgaste, é redundância sem tamanho, há vinte anos se sabia da falta de popularidade dos partidos. Durante o regime militar, o MDB se constituía em verdadeiro arquipélago agregador de diferentes tendências contrárias ao regime. Adveio o Estado Democrático de Direito, a Constituição de 1988, não ensejou reorganização partidária, mesmo permitindo o aparecimento de dois partidos PT e PSDB. Ambos de matiz socialdemocrata, dividiram o poder no plano federal ao longo dos últimos trinta anos.

A última eleição presidencial atípica, encontrou os partidos políticos em elevado grau de desgaste, mas teria outros desdobramentos se as lideranças tivessem percebido a necessidade de firmar entendimentos acima dos desejos de manutenção do poder. Como dizia Ruy, os estadistas regam as mudas cultivando carvalhos, árvores sólidas e frondosas, enquanto os politiqueiros o fazem como quem cuida de couves, sempre de olhos postos nas próximas eleições.

Aliás, convém ressaltar que na política brasileira as eleições são um fim em si, e não um meio para bem administrar a coisa pública. Ainda bem não são divulgados os resultados de uma eleição e já se está projetando a próxima. Há necessidade de estabelecer coincidência de mandatos, alargando sua duração, vedando-se a reeleição.

Está em curso a legislação estatuindo a cláusula de barreira ao lado da proibição de coligações nas eleições proporcionais. Se não for interrompida pelo Judiciário, como ocorreu no passado, irá reduzir substancialmente o número de partidos mantidos pelo dinheiro público, levando-os a fusões que os reúna em razão de afinidades ideológicas e programáticas. Mas não apenas. Os impactos das novas tecnologias impõem alterações na teoria e prática da representação política.

Na política, em qualquer lugar do mundo, sempre haverá diferença entre o prometido e o cumprido. Esgotada a temporada das promessas, a população espera que se cumpram as mais essenciais ligadas à saúde e a educação. Se não se efetivarem, os prefeitos eleitos não serão os principais cabos eleitorais dos pleitos de 2022, como supõem os analistas do segundo turno.

Desde o século 19 persiste inconclusa a discussão sobre a natureza científica da política, em que o ser humano é sujeito e objeto ao mesmo tempo no campo das especulações. Tornando-a impossível de verificações exatas ou matemáticas. Daqui para 2022 acontecimentos inusitados poderão surgir. Em cenário crise sanitária, econômica e fiscal, as potencialidades dos agora eleitos como protagonistas das próximas eleições gerais, ficam na dependência de fatores aleatórios impossíveis de previsibilidade.

O momento é de cumprimentar os eleitos, desejando-lhes o cumprimento de suas promessas, pois do contrário, contribuirão para a perda do seu capital político. Quanto ao voto, ele está sujeito a esse risco, tornando-se conveniente, a adoção do recall, juntamente com o voto distrital misto. Votar só se aprende votando. Assim se combate os inimigos da Democracia.

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