09/12/2020

O Dia Nacional da Justiça

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

A Humanidade ao longo dos séculos tem enfrentado pestes, epidemias. Várias pessoas são vitimadas por essas catástrofes.  O Brasil, país jovem, registra na memória coletiva relativamente recente, os efeitos deletérios da gripe espanhola, vitimando inclusive o Presidente da República. De lá para cá, a ciência e a medicina têm alcançado progressos notáveis, produzindo fármacos de comprovada eficácia. O Reino Unido e outros países europeus iniciaram a vacinação de faixas seletivas da população. Os brasileiros reivindicam o início de semelhante processo no país. É prioridade de saúde pública, assegurada aos que o carregam ao longo de gerações. Não pode, nem deve tardar. A politização do assunto é inadmissível.

Não há como obscurecer o conhecimento científico ou alegar a divisão federativa como obstáculo para ações imediatas, dentro da rapidez recomendável e desejável.  Hoje é o Dia Nacional da Justiça. Neste país marcado por desigualdades econômicas, sociais, raciais, de gênero, o brasileiro não perde a capacidade de se indignar, de lutar para mudar, sem nunca perder a esperança. Somos marcados pela diversidade e heterogeneidade na formação histórica. Ao contrário do que possa parecer essas contribuições têm sido positivas. Um povo que tem por lema a realização da Justiça, com certeza protagonizará grandes realizações.

Aqui, convivem ideologias, credos os mais diferentes, religiões antípodas, todas abrigadas em uma Constituição laica que garante a todos tratamento igualitário, sob o manto protetor do Direito. Sabe-se que por trás dos traços culturais herdados ou transmitidos, existe o ser humano, em qualquer lugar do mundo, e o seu desejo de alcançar a felicidade, de amar e de ser amado. E isso só se torna possível havendo Justiça. E esta só se realiza com a paz.

Toda Justiça humana é finita em decorrência de nossa condição. Mas nos aproximaremos da infinita, que é a de Deus, se aprendermos a respeitar e a tolerar o nosso semelhante, incluindo a sua concepção de divindade e a forma de cultuá-la.

O mundo está tendo cada vez menos fronteiras. Há crescente tendência ao fortalecimento de organismos supranacionais multilaterais, neles incluídos os tribunais internacionais. Há acentuado anseio de Justiça espalhando-se por toda a humanidade.

O Brasil dedica o dia 8 de dezembro a Justiça. ´É também voltado ao culto da Rainha da Paz, Nossa Senhora, mãe do Príncipe da Paz, cujo natal se aproxima, como um raio de esperança. Precisamos acreditar nas possibilidades cientificas da racionalidade humana, mas acima de tudo é necessário ter fér pois ela é capaz de mudar tudo, inclusive o destino da Humanidade.

Por óbvias razões, 2020 foi um ano atípico, de muito sofrimento para todos. Uma sucessão de acontecimentos contribuiu para o agravamento de seus efeitos. Mas não deixemos de olhar para os ensinamentos que nos deixou. Aproxima-se a festa natalina, cheia de luzes e de esperanças como sempre. Não percamos acima de tudo, o bem mais precioso da existência, a fé, e a certeza que o alvorecer se aproxima.

A crença na justiça não se desvincula desses ideais, situados acima de questiúnculas de ordem técnica, ideológica ou político-partidária. Eles têm impulsionado a humanidade a avançar e a realizar grandes conquistas. No Dia Nacional da JUSTIÇA, o preito de reconhecimento a todos que contribuíram para a sua realização, e a certeza, seus feitos cintilarão nos céus como estrelas do firmamento.

O Dia da Justiça não poderia deixar de ser assinalado no momento em que tantos clamam pela sua realização. Devida que é entre as pessoas, entre os estados, os governos, as entidades públicas e privadas. Se todos começarem a fazer a sua parte, chegará o dia em que os fuzis serão transformados em arados, e haverá pão em abundância. Todos serão saciados.

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