07/09/2020

O Dia da Independência

Autor: João Batista Ericeira sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados

Duas efemérides próximas, 7 e 8 de setembro. A primeira assinala a comemoração da independência. A segunda, a fundação da cidade de São Luís. Ambas de elevado significado patriótico.  Nestes dias de revisionismo histórico há quem questione o grito do Ipiranga como determinante para a emancipação política, iniciada com a invasão napoleônica na Península Ibérica face os compromissos dos portugueses com os ingleses, e a necessidade de salvar o trono Bragança dos arreganhos de Napoleão.

A família real portuguesa, o príncipe Dom João à frente, mudou-se para o Brasil, que de colônia passou a ter no Rio de Janeiro a capital do Império.  O historiador australiano Patrick Wilcken no livro “Império à Deriva”, relata as agruras da Corte lusitana na viagem de dois meses iniciada em Lisboa, por uma frota de 30 navios, escoltada pela Marinha britânica, conduzindo aproximadamente dez mil pessoas, incluindo ministros, militares, juízes, advogados, religiosos, criados, familiares, para fundar um novo reino. Pela primeira vez na História a colônia passava a sediar uma corte europeia. As providências se fizeram imediatas: abertura dos portos, criação de força armada, imprensa oficial, Banco do Brasil, de estruturação do novo Estado que se constituía.

Em 1808, com a chegada da família real ao Rio de Janeiro, se efetiva, na prática, a independência política do Brasil, feita pelo príncipe colonizador. Seu herdeiro, Pedro I, catorze anos depois convalidou com o grito a independência formal, articulada por José Bonifácio de Andrada e Silva e lideranças da Maçonaria, em contexto pós- Revolução Francesa, da luta entre o absolutismo real e a Monarquia Constitucional.

José Bonifácio esteve na França, viu a nobreza ser enforcada, guilhotinada pelos revolucionários. Testemunhou a grande desordem social causada pela Revolução. Funcionário do governo português, trabalhou com afinco para instalação de monarquia constitucional a fim de salvaguardar o futuro de convulsões a que assistira na Europa varrida pelo furacão da Revolução Francesa. Era um visionário. Defendia a abolição da escravatura, a escola pública. Àquele tempo sustentava a transferência da capital para o Planalto Central do país.

Articulou nos bastidores, com o apoio da arquiduquesa Leopoldina, esposa do Príncipe, de que a forma de preservar o Brasil para a dinastia Bragança era proclamar a sua independência. Cartas vindas de Lisboa anunciavam a anulação de atos praticados pelo Príncipe. Foram lidas em reunião do Conselho de Estado presidida por dona Leopoldina que concluiu pela necessidade de romper os laços a metrópole. Foram encaminhadas ao Príncipe com duas outras de José Bonifácio e seu irmão Antônio Carlos. Alcançado às margens do Ipiranga Pedro I proferiu o grito em cima de realidade já consolidada.  A casa real Bragança era absolutista como se viu nos acontecimentos posteriores.

A narrativa não impede que se reconheça a importância da data para a nacionalidade, como fazem os norte-americanos com o seu “Independence Day” em 4 de julho. Ela reforça a certeza de que a independência brasileira, tal como realizada, foi vital para a sobrevivência da nossa língua e da nossa cultura, válida para Portugal e países lusófonos.

São Luís, por muito tempo havida como a “Atenas Brasileira”, se constituía em urbe simbólica da independência cultural do Brasil, a partir do poeta Antônio Gonçalves Dias. Para os portugueses fundada pelo mestiço Jerônimo Albuquerque, a que foi acrescentado Maranhão pelo rei de Portugal, após vencer a Batalha de Guaxenduba, 1614.

Em 1912, um grupo de intelectuais liderados por José Ribeiro do Amaral, advogou a fundação francesa da cidade por Daniel de La Touche, após missa e edificação do forte em 8 de setembro de 1612. Não importa a narrativa a prevalecer. E sim, seu significado para a independência cultural do Brasil.         

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